[weglot_switcher]

Presidente da Assembleia da Madeira quer programa de coesão territorial social para combater desertificação e desigualdade de rendimentos

Para concretizar esse programa de coesão territorial social, o presidente da Assembleia Regional pretende que seja utilizada uma parte dos fundos financeiros europeus, quer do Plano de Recuperação Económica quer do novo Quadro Comunitário de Apoio entre 2021 e 2027.
19 Outubro 2020, 11h41

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, defendeu um programa de coesão territorial social para a região autónoma, que serviria para combater a desertificação do norte da ilha e corrigir as desigualdades de rendimentos das famílias face à média regional.

“85% da população da Madeira vive no eixo Ribeira Brava- Machico, ou seja, em menos de metade do território da ilha” da Madeira”, referiu o presidente da Assembleia Regional. José Manuel Rodrigues vincou que é preciso “políticas públicas mais arrojadas e ambiciosas” para combater a desertificação desta parte da ilha e combater a desigualdades de rendimentos.

Para concretizar este programa de coesão territorial social, o presidente da Assembleia Regional diz que deve ser utilizada uma parte dos fundos financeiros europeus, quer do Plano de Recuperação Económica quer do novo Quadro Comunitário de Apoio entre 2021 e 2027.

“Esse Programa deve afirmar o Norte pela positiva, unindo nesse Projeto o Estado, o Governo Regional, as Câmaras, as Associações de Desenvolvimento Local, as Associações Empresariais e Sindicais, as Instituições de Solidariedade Social, as Escolas, as Paróquias numa Missão de valorização dos seus recursos associados ao Ambiente, à Agricultura e ao Turismo”, disse o presidente da Assembleia Regional.

José Manuel Rodrigues diz que é preciso que o Estado a região “mantenham serviços públicos de qualidade e que o Governo Regional pense numa descentralização de departamentos para concelhos do Norte e para outras localidades que estão a perder população”.

O presidente da Assembleia Regional pede medidas fiscais especiais com descriminação positivo para o norte e incentivos financeiros majoradas, “designadamente nos projetos com fundos europeus, para promover o aparecimento de novas empresas e apoiar as que já estão instaladas, bem como compensar fiscalmente os trabalhadores que trabalham nos concelhos nortenhos”, face à intenção demonstrada pelo executivo madeirense de desagravamento fiscal.

Foi ainda pedido às câmaras municipais madeirenses que “sejam céleres nos licenciamentos, tenham uma fiscalidade atrativa e isentem as empresas de impostos, taxas e licenças aquando da realização de investimentos. O mesmo deve acontecer quando os casais jovens investem na construção das suas casas, devendo as Câmaras disponibilizar terrenos para essa finalidade”.

Outra das medidas propostas pelo presidente da Assembleia Regional foi o lançamento de medidas de apoio ao “retorno dos jovens emigrados às suas origens, já que as aptidões e experiências adquiridas no estrangeiro podem ser decisivas para o sucesso dos investimentos” nesta zona da Madeira.

Foi ainda realçada a urgência do Norte deixar de ser o melhor local da Madeira para a passagem dos turistas e “passe a ser um local onde os viajantes experienciam vivências, e daí a necessidade de incentivar a criação de pacotes mistos com dias de férias no Sul e dias no Norte, para que possam surgir novas unidades hoteleiras e serviços associados”.

O presidente da Assembleia Regional defendeu que o “turismo rural, o turismo de montanha e o agroturismo podem ser a alavanca para a recuperação das economias nortenhas e para a revitalização da agricultura, escoando muitas produções por via da restauração, da hotelaria e da valorização das gastronomias locais”, e que é preciso dar prioridade à “recuperação das antigas estradas regionais e secundárias entre as freguesias (…), pois aí estão as mais belas paisagens da ilha”.

Na área do ensino José Manuel Rodrigues disse que é preciso que seja direcionado para áreas como: Turismo, Ambiente, Economia Azul, Agricultura, Viticultura.

“Um calendário de eventos culturais, recreativos e desportivos mais intenso para atrair turismo interno e dinamizar o comércio e as atividades artesanais e uma afirmação da Floresta Laurissilva como a imagem de marca do norte da Madeira”, foi outra das medidas defendidas pelo presidente da Assembleia Regional.

 

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.