O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, defendeu um regime fiscal baixo como solução para as empresas e famílias, e afirmou que o município está a esgotar as soluções que permitem reduzir a carga fiscal ao mínimo.
O autarca sublinhou, durante a conferência “Uma Reforma Fiscal para o século XXI”, que um regime fiscal baixo permite “atrair investimento e criar postos de trabalho”, acrescentando que a Madeira é a região do país com o mais baixo IRC, e tem implementado um regime diferenciado para a costa Norte e para o Porto Santo.
Pedro Calado referiu que a Madeira poderia dar “mais um passo significativo” se a nível nacional se permitisse baixar as taxas de IRC e de IRS.
O presidente da autarquia pediu que se olhe para as especificidades que cada região tem. “Isto de querer gerir um país com as especificidades que existem nos Açores, na Madeira e no Continente e querer gerir de uma só forma uniformizada, julgo que não dá bom resultado”, salientou Pedro Calado.
O presidente da Câmara do Funchal defendeu um sistema que seja “mais adequado aos recursos e às necessidades de cada uma das regiões”.
A conferência, realizada pela secção regional da Madeira da Associação Fiscal Portuguesa, teve como tema “Uma Reforma Fiscal para o século XXI”, que foi baseada no livro coordenado por Joaquim Miranda Sarmento intitulado “Uma Reforma Fiscal para o século XXI”.