Presidente da Comissão Europeia sobre o acordo para a recuperação: “A Europa avança”

A presidente da Comissão Europeia aplaudiu esta quinta-feira o acordo sobre o Orçamento de longo prazo da União Europeia e o Fundo de Recuperação conseguido esta tarde pelos líderes europeus, reunidos desde o início da manhã em Bruxelas.

Ursula von der Leyen recorreu à rede social Twitter para destacar o papel da presidência alemã do Conselho da União Europeia neste processo e garantiu que, com o documento que permite desbloquear os fundos, a “Europa avança”. “1,8 biliões de euros para impulsionar a nossa recuperação e construir uma União Europeia mais resiliente, verde e digital”, referiu nessa publicação.

O acordo europeu estava bloqueado depois da Hungria e da Polónia terem vetado o orçamento plurianual da União Europeia, avaliado em 1,08 biliões de euros, que inclui uma alocação de 750 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação, por discordarem da condicionalidade ao respeito pelo Estado de Direito. Contudo, as negociações entre os dois países e Berlim, que detém a Presidência alemã, permitiu chegar ao acordo político que foi hoje apresentado aos restantes líderes.

Portugal vai receber 13,2 mil milhões de euros em subvenções através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação. O país irá receber cerca de 9,1 mil milhões de euros entre 2021 e 2022 em subvenções e 4,1 mil milhões de euros em 2023 (a preços de 2018), a que acrescem 349 milhões de euros do Fundo de Recuperação Justa.

Além disso, o acordo europeu prevê que dos 15,3 mil milhões de euros globais em subvenções para Portugal do Fundo de Recuperação, os 1,8 mil milhões de euros do fundo REACT EU apenas irão chegar nos próximos dois anos, uma vez que está dependente de fatores como o PIB e o desemprego, assim como desemprego jovem.