Presidente da CPLP defende que desafios nos direitos humanos ainda são “acentuados”

O presidente ‘pro tempore’ da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, afirmou esta sexta-feira, em Lisboa, que os desafios da comunidade a nível dos direitos humanos são ainda “acentuados”.

Jorge Carlos Fonseca falava na abertura de um evento promovido pela CPLP para assinalar os 70 anos da assinatura da Declaração dos Direitos Humanos e o papel dos jovens enquanto promotores da universalidade dos direitos humanos e do desenvolvimento.

O chefe de Estado cabo-verdiano salientou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é, sem dúvida, um dos marcos fundamentais na história do ser humano, na medida em que, de certa forma, estabelece fronteiras entre a barbárie e a humanidade e consagra uma fase positiva de muitos séculos de lutas, de dor e muito sofrimento.

Por outro lado, frisou que foi nestes últimos 70 anos que a maioria dos países da CPLP conheceu a independência política e entraram no concerto das Nações.

“Verificaram-se alterações muito significativas nas diferentes áreas científicas e tecnológicas com repercussões evidentes na vida das pessoas, com grande ampliação da capacidade do homem em dominar a natureza”, sustentou.

Jorge Carlos Fonseca mostrou a sua satisfação com o facto de hoje em dia as pessoas terem cada vez maior consciência dos seus direitos, e falando da CPLP adiantou que o “desfraldar” das bandeiras da declaração revela-se de grande relevância ao nível da Comunidade. Contudo salientou que os desafios são ainda “acentuados”.

“Temos de dar passos significativos no sentido da sua assunção plena. É crucial que assumamos que, para além dos dispositivos legais e institucionais, são necessárias políticas efetivas que, progressivamente assegurem, de facto, o acesso das populações aos bens e serviços necessários a uma vida digna”, sustentou.

Neste particular colocou tónica no papel essencial que cabe às sociedades civis que, conforme indicou, decplpvem atuar de forma autónoma, através da pressão democrática sobre os Estados, especialmente nas situações em que o desrespeito pelos direitos humanos seja prática corrente ou se imponha a defesa das pessoas mais vulneráveis ou marginalizadas.

“Se aos nossos Estados, cabe, sem dúvidas, a obrigação maior de adotar as medidas de promoção e criação de condições para a realização da Declaração, não é menos verdade que às nossas sociedades civis cabem um papel essencial, pois nunca existirá uma CPLP das pessoas e das comunidades sem uma intervenção ativa”, acrescentou.

Neste quadro, salientou que a juventude deve ter um papel central, devendo para além de se mobilizar em defesa das suas reivindicações específicas, como as relacionadas com a necessidade de participação política, formação, emprego e cultura, utilizar a sua energia, a sua criatividade lutar para que, cada vez mais, os Estados, as instituições, as políticas, tenham o rosto da juventude.

“Entendo que devem, na esfera dos Direitos Humanos e em todas as que dizem respeito aos nossos países, assumir a responsabilidade de pensar, de refletir e de debater as nossas realidades, de formular propostas de solução e lutar por elas”, disse.