Presidente da República cita “razões humanitárias” e concede cinco indultos

É a segunda vez durante o seu mandato que o presidente da república concede indultos, sendo que os primeiros dois foram justificados por “razões pessoais e humanitárias”.

Rui Ochoa / Presidência da República / Lusa

Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, reuniu-se com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no palácio de belém para avaliar e proceder à concessão de indultos. Marcelo Rebelo de Sousa, que durante o seu mandato apenas tinha concedido dois indultos, aprovou mais cinco justificados por “razões humanitárias”, segunda uma nota publicada no site da Presidência da República.

É a segunda vez durante o seu mandato que o presidente da república concede indultos, sendo que os primeiros dois foram justificados por “razões pessoais e humanitárias”.

Segundo uma nota da Presidência, o número de requerentes de indultos tem vindo a decrescer “tendo em conta as alterações ao Código Penal e ao Código da Execução de Penas das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, nomeadamente consagrando uma nova forma de cumprimento da pena de prisão não superior a dois anos – a pena de permanência na habitação com vigilância eletrónica -, valorizando e reforçando a reinserção social dos condenados com penas de prisão de curta duração”.

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