Miguel Albuquerque prometeu ainda que no futuro as taxas de IRS serão progressivamente reduzidas.
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque vincou que, durante o seu mandato, já foram devolvidos mais de 61 milhões de euros em matéria de IRS às famílias da região.
“Na região o meu Governo, com as descidas do IRS desde 2016, já devolveu às famílias e trabalhadores mais de 61 milhões de euros”, afiançou Miguel Albuquerque, frisando ainda a devolução de 11 milhões de euros no IRS para o Orçamento Regional de 2022. O governante prometeu ainda que no futuro as taxas de IRS serão progressivamente reduzidas.
O chefe do executivo regional falava na Assembleia Legislativa da Madeira na manhã desta quinta-feira, introduzindo o debate sobre o “Estado da Região”.
Ainda em matéria fiscal, o governante enumerou um conjunto de medidas já anunciadas, em particular a descidas de taxas nos 9 escalões do IRS no Orçamento Regional, o diferencial fiscal máximo de 30% no IRC e na derrama, bem como a medida recentemente anunciada no âmbito das alterações ao Orçamento Regional de aplicar um valor fixo reduzido de IRC de 8,75% às empresas do norte da ilha e do Porto Santo.
“A par do crescimento económico e do emprego, tem sido preocupação deste Governo Regional, e nosso compromisso, devolver rendimento às famílias e às empresas por via da redução fiscal” sustentou Miguel Albuquerque.
Estendendo uma crítica à oposição, e ao Governo PS, Miguel Albuquerque declarou: “toda a gente sabe que os socialistas e o Governo Socialista no Continente são os campeões da cobrança fiscal. Toda a gente sabe que desde 2015 os Governos PS e respetivos sócios subiram em 10 mil milhões de euros a receita fiscal. Ou seja, mais 26%. Toda a gente sabe que o peso dos Impostos na Receita Nacional no continente é 23% do PIB e na Madeira apenas 18% do PIB.”
