Presidente polaco defende que país não deve mais concessões à UE

O Presidente polaco, Andrzej Duda, disse hoje que se opõe a novas concessões à Comissão Europeia (CE), que está a bloquear fundos significativos da União Europeia (UE), devido a preocupações com a independência da justiça na Polónia.

“Não vou dar mais resposta às sugestões da outra parte”, disse Duda, em entrevista a ser publicada na segunda-feira, no semanário Sieci, cujos excertos foram publicados no sábado pelo portal wpolityce.pl, próximo dos conservadores nacionalistas no poder.

“Que eu saiba, reunimos todas as condições para receber os fundos do plano de recuperação”, acrescentou o Presidente polaco.

Em causa estão cerca de 35.000 milhões de euros destinados a remediar as consequências da pandemia de covid-19.

Varsóvia fez algumas mudanças nas reformas da justiça, para responder formalmente às críticas de Bruxelas e do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), mas não foram consideradas suficientes, aos olhos da CE, para garantir a independência dos juízes, face ao poder político.

Questionado sobre um possível abrandamento da posição polaca, Duda rejeitou a hipótese. “Não acredito que um novo passo em direção às expectativas da outra parte possa produzir resultados. Considero que o lado polaco mostrou muita boa vontade”, afirmou.

O Presidente polaco considerou que “a esquerda liberal, cujos representantes têm maioria na CE, quer a todo o custo provocar uma mudança de poder na Polónia”.

Segundo os meios de comunicação polacos, os conservadores nacionalistas no poder em Varsóvia estão divididos sobre a atitude a adotar em relação a Bruxelas, em particular no que diz respeito ao “teste de imparcialidade” de um juiz.

Aquele teste é considerado aceitável pelo Governo, mas apenas a pedido de uma parte no processo, enquanto Bruxelas quer que possa ser solicitado por outro juiz.

Alguns defendem que a Polónia deve dar garantias adicionais à CE, através de negociações nas quais o chefe de Estado não teria de intervir.

Outros não descartam uma nova lei, que o Presidente, embora próximo ao partido no poder, poderia vetar.

Em agosto, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, indicou que enviaria a Bruxelas o primeiro pedido de pagamento “no final de outubro, ou início de novembro”.

No entanto, de acordo com os meios de comunicação polacos, Varsóvia está a aguardar até ter a certeza de que a sua posição é aceitável para a CE.

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