Primeiro desembolso do PRR é pago hoje a Portugal

Na data em que se celebra o Dia da Europa, Portugal recebe o primeiro desembolso das verbas do Programa de Resiliência e Recuperação. Em causa está um cheque de 1,16 mil milhões de euros.

Portugal vai receber esta segunda-feira, dia 9 de maio, o primeiro desembolso das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em causa está um cheque de 1,16 mil milhões de euros, dos quais 553,44 milhões são subvenções e 609 milhões de euros são empréstimos.

Conforme notou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na semana passada numa audição parlamentar, Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar o seu Plano de Recuperação e Resiliência em Bruxelas. Fê-lo em abril de 2021, tendo depois esse documento recebido “luz verde” da Comissão Europeia e do Conselho Europeu em junho e julho do mesmo ano, respetivamente.

Seguiu-se a assinatura dos acordos de financiamento para as subvenções e os empréstimos, bem como do acordo operacional, tendo Portugal submetido, então, o pedido do primeiro pagamento em janeiro deste ano.

Esse requerimento mereceu uma avaliação preliminar positiva da Comissão Europeia em março, o que abriu caminho para que esta segunda-feira seja pago o primeiro desembolso ao abrigo do PRR luso. De notar que esse pagamento só é possível porque Portugal cumpriu os 38 marcos e metas que estavam estabelecidos para esta primeira transferência, tendo provado a sua concretização a Bruxelas.

O primeiro pagamento das verbas do PRR a Portugal diz respeito a 17 investimentos e 21 reformas, que estão relacionados nomeadamente com o setor da saúde, as políticas sociais e de alojamento, as finanças públicas, a Administração Pública, as infraestruturas, a descarbonização e a formação dos trabalhadores.

Apesar de este ser o primeiro desembolso atribuído a Portugal, será o segundo cheque que o país recebe no âmbito do PRR, já que em agosto de 2021 a Comissão Europeia transferiu 2,2 mil milhões de euros de pré-financiamento, cerca de 13% do total de 13,9 mil milhões de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos previstos até 2026.

O valor das subvenções poderá, contudo, vir a ser revisto, devido a um novo cálculo do impacto que a pandemia de Covid-19 teve nas várias economias europeias. Portugal deverá receber um adicional superior a 1,5 mil milhões de euros, mas o montante concreto desse reforço só deverá ser conhecido em junho.

Por conhecer está ainda o destino dessas verbas, como será ajustado o plano desenhado por Portugal e que prazos terá de obedecer o país nessa revisão.

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