Primeiro-ministro eleito de São Tomé quer “atingir a meta ” de 40% de mulheres no Governo

O primeiro-ministro eleito de São Tomé e Príncipe disse que quer “atingir a meta” de 40% de mulheres no próximo Governo, respeitando a lei da paridade aprovada na anterior legislatura no parlamento, mas que ainda não está em vigor.

O primeiro ministro de São tomé e príncipe, Patrice Trovoada durante entrevista em Lisboa, 11 de fevereiro de 2018. ( Acompanha texto da Lusa de 16 de fevereiro de 2018). JOÃO RELVAS/LUSA

“É a meta que fixámos, 40% de mulheres no Governo. Confesso que estamos na fase dos contactos, não tem sido fácil, mas é uma meta que pretendemos atingir mesmo que a lei dos 40% ainda não esteja em vigor”, disse à Lusa Patrice Trovoda, que tomou hoje posse como deputado da Ação Democrática Independente (ADI).

Na última legislatura, o parlamento são-tomense aprovou por unanimidade a lei de paridade, que entrará em vigor no dia 19 de novembro, prevendo a representação mínima de 40% dos géneros nos órgãos colegiais e nos cargos de decisão da administração pública.

Patrice Trovoada, que será empossado na sexta-feira pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, como primeiro-ministro e chefe do XVIII Governo são-tomense, defende mesmo que “a paridade deveria ser 50%/50%”.

A ADI, que venceu as eleições legislativas de 25 de setembro com maioria absoluta (30 eleitos), indicou a deputada e vice-presidente do partido Celmira Sacramento para presidir à Assembleia Nacional, candidata única e que foi hoje eleita por larga maioria, com 52 dos 55 votos.

O presidente da ADI considerou que a eleição de Celmira Sacramento é “um sinal” para a sociedade são-tomense e a comunidade internacional.

“Procurar de facto que toda a sociedade são-tomense e a comunidade internacional tome consciência da igualdade entre o homem e mulher, pelo menos naquilo que diz respeito aos direitos e às obrigações”, disse Patrice Trovoada à Lusa, no final da primeira parte da cerimónia de início da XII legislatura do parlamento são-tomense, que decorre hoje em São Tomé.

Celmira Sacramento é a segunda mulher a presidir ao parlamento são-tomense, depois da poetisa Alda do Espírito Santo, que ocupou o cargo na I legislatura (1980-1985) e na II legislatura (1985-1991).

“Para além de ser uma mulher, é uma deputada com experiência e é alguém que tem bastante sensibilidade para poder conduzir os trabalhos de uma maneira colegial na busca sempre do consenso”, destacou o presidente da ADI, que fez votos que “essa casa parlamentar, que é tão importante, possa trabalhar para mais rapidamente possível dar resposta a esperança dos são-tomenses”.

Dos 55 deputados eleitos em setembro, apenas oito são mulheres (seis da ADI, uma do MLSTP e uma do ‘movimento de Caué’).

Na última legislatura, Celmira Sacramento foi vice-presidente da Rede das Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe, tendo integrado o grupo de mulheres que intensificou o processo que culminou com a aprovação por unanimidade da lei de paridade que entrará em vigor no dia 19 de novembro, prevendo a representação mínima de 40% dos géneros nos órgãos colegiais e nos cargos de decisão da administração pública.

Durante a sessão constitutiva da XII legislatura, os deputados são-tomenses elegeram o deputado da ADI Abnilde Oliveira como primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, com 54 votos a favor, derrotando o deputado Arlindo Barbosa do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD).

Na legislatura anterior, Abnilde Oliveira foi o líder do grupo parlamentar da ADI.

Para o cargo de secretária da mesa da Assembleia Nacional foi eleita a deputada da ADI Bilaine de Ceita, com 48 votos a favor.

A eleição do segundo vice-presidente da Assembleia Nacional foi adiada para a próxima sessão plenária por falta de candidaturas.

Na segunda parte dos trabalhos, segundo o programa oficial, está previsto o compromisso de honra e o discurso da nova presidente da Assembleia Nacional, além de uma mensagem do Presidente da República, Carlos Vila Nova.

A cerimónia decorre na presença do chefe de Estado, do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, e restantes membros do Governo cessante, do procurador-geral da República, dos presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, além de antigos presidentes da República e presidente do parlamento, e representantes do corpo diplomático.

Tomam assim posse os 55 novos deputados, eleitos nas legislativas de 25 de setembro, em que a ADI, do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, foi o partido mais votado, conquistando maioria absoluta (30 assentos parlamentares, mais cinco que na anterior legislatura).

O MLSTP/PSD, liderado pelo atual primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, elegeu 18 deputados (menos cinco).

A terceira força política no parlamento são-tomense, com cinco eleitos, será a coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCIS-PS/PUN, mais conhecido como ‘movimento de Caué’, distrito no sul da ilha de São Tomé). Na anterior legislatura, o movimento tinha eleito, pela primeira vez, dois deputados.

O recém-criado movimento Basta – que absorveu o histórico Partido da Convergência Democrática (PCD) e acolheu ex-membros da ADI – estreou-se nas legislativas e conquistou dois mandatos.

Na legislatura que agora termina, a ADI foi o partido mais votado, mas não conseguiu formar governo face ao acordo estabelecido nas eleições de 2018 entre MLSTP e a coligação PCD/UDD/MDFM, que compôs a chamada ‘nova maioria’, que suportou o executivo de Bom Jesus.

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