Primeiro-ministro arranca período de audições para preparar novo ciclo político (com áudio)

O primeiro-ministro, António Costa, começa esta quarta-feira, 9 de fevereiro, a ouvir representantes de diferentes sectores da sociedade, com o objetivo de preparar a próxima legislatura, em que o PS governará com maioria absoluta.

O PS venceu as eleições legislativas realizadas a 30 de janeiro, obtendo 41,68% dos votos e conquistando 117 mandatos dos 230 disponíveis no Parlamento, quando falta ainda contabilizar os votos dos círculos internacionais, que determinarão a eleição e quatro deputados.

Em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro informou que serão recebidas 16 entidades e os partidos com assento parlamentar – com exceção do Chega –, até 15 de fevereiro, terça-feira.

Esta quarta-feira, António Costa receberá a presidente do Conselho das Finanças Públicas, Nazaré Costa Cabral, e o Conselho Nacional de Saúde, órgão independente, de consulta do Governo, que foi criado em 2016 e é presidido por Henrique Barros.

O dia 10 de fevereiro é dedicado à educação, com audiências com o Conselho Nacional de Educação, com o Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Sexta-feira, dia 11, o primeiro-ministro reunir-se-á com o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e com o Conselho Nacional da Juventude.

Na próxima semana, no dia 14, de manhã, serão recebidos em audiência representantes do sector social e solidário, nomeadamente a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a Confederação Cooperativa Portuguesa.

A tarde é dedicada ao Conselho Económico e Social (CES), estando marcadas reuniões com o Conselho Nacional das Confederações Patronais – que junta as confederações patronais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), ou seja, a CIP, a CAP, a CCP e a CTP, além da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário. Depois, serão recebidas a UGT e a CGTP – ambas também representadas na CPCS – e o presidente do CES, o socialista Francisco Assis.

Na terça-feira, dia 15 de fevereiro, António Costa reunirá com os partidos políticos que terão assento parlamentar na próxima legislatura: Livre, PAN, BE, PCP, IL e PSD. O Chega ficará de fora.

Depois das eleições, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já ouviu os partidos com assento parlamentar, como estabelece a Constituição da República, e indicou António Costa para formar governo, mas a indigitação formal só acontecerá depois de publicados os resultados das eleições legislativas.

Esta quarta-feira deverá ser concluído o processo eleitoral, com a contagem dos votos dos círculos da Europa e de Fora da Europa, que elegem dois deputados cada.

Só da publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas em Diário da República será empossada a nova Assembleia da República, o que deverá acontecer na próxima semana.