Primeiro-ministro reafirma prioridade do Governo no combate à violência doméstica (com áudio)

O primeiro-ministro, António Costa, reafirmou a “prioridade do Governo” no combate à violência doméstica, sublinhando o “reforço de verbas” no OE 2023. A GNR lança esta sexta-feira uma campanha de combate ao flagelo.

O primeiro-ministro António Costa reafirmou a “prioridade do Governo” no combate à violência doméstica, sublinhando o “reforço de verbas” no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) para a criação de mais estruturas de apoio.

“Reafirmo a prioridade do Governo no combate a este flagelo da violência doméstica. No OE2023 haverá um reforço de verbas para a criação de mais estruturas de apoio, mais respostas especializadas e novas valências para o apoio a todas as vítimas”, escreveu António Costa na rede social Twitter.

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres que hoje se assinalada, o chefe do Governo fez uma outra publicação em que reitera “o apelo ao fim do silêncio de quem sofre agressões e ao fim da indiferença dos que as detetem”.

“E repito o apelo a toda a comunidade a que se indigne perante qualquer tipo de violência”, acrescentou.

Entretanto, em comunicado para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a GNR refere também que durante o ano 2021, a GNR contabilizou 12.755 crimes de violência doméstica e deteve 1.172 pessoas. E lançou a campanha “#SubmissãoNãoéOpção” com diversas ações de sensibilização.

No âmbito da campanha, a GNR divulga um vídeo e cartazes que vão ser distribuídos a nível nacional, direcionados para a “prevenção de comportamentos violentos contra as mulheres, atendendo a que a violência se dissimula sobre diferentes formas: física, psicológica, sexual, moral, entre outras”.

A Guarda adianta que o objetivo é sensibilizar para “a consciencialização sobre a igualdade de género e a promoção de uma cultura de não-violência, assim como sensibilizar os diferentes públicos-alvo para o fenómeno da violência contra as mulheres, sobretudo a violência doméstica, violência no namoro, violação e outras agressões sexuais”.

Na nota, a GNR diz que tem vindo a reforçar as campanhas de sensibilização e a apostar em ações específicas de formação do seu efetivo.

“A GNR tem 517 militares com formação específica para vítimas vulneráveis e núcleos de investigação de apoio a vítimas específicas para crimes com maior complexidade que envolvam todo o tipo de vítimas vulneráveis onde se incluem crianças, mulheres e idosos”, é referido na nota.

A Guarda lembra que a violência doméstica é crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva.

Nesse sentido, a GNR destaca que alguma situação de violência doméstica deve ser participada no Portal Queixa Eletrónica, em queixaselectronicas.mai.gov.pt, por via telefónica, através do número de telefone: 112 e no Posto da guarda mais próximo à área de residência.

Pode igualmente ser reportado nas aplicações App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx e SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.

A PSP, de acordo com dados fornecidos à Lusa, deteve este ano 802 pessoas por violência doméstica, mais 35% face à média dos últimos cinco, e registou 13.285 queixas, um aumento de 6,3%, tendo ainda apreendido 279 armas relacionadas com este crime.

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