Primeiro-ministro rejeita que Nuno Artur Silva interfira nos contratos firmados pela RTP

Desde o momento em que a nomeação de Nuno Artur Silva para a secretaria de Estado do Cinema, Audiovisual e Media foi conhecida que o governante tem sido alvo de criticas. Mas esta quarta-feira, 4 de março, o primeiro-ministro, António Costa saiu em defesa do criador e antigo dono da produtora de conteúdos Produções Fictícias e rejeitou que o mesmo tenha interferência direta nos contratos firmados pela RTP.

“[Nuno Artur Silva] não interfere em qualquer contrato que a RTP celebre”, garantiu o primeiro-ministro durante o debate quinzenal de hoje, após interpelação do presidente do PSD, Rui Rio.

Rui Rio, que também é o líder da bancada do grupo parlamentar social-democrata, observou que o secretário de Estado do Cinema e Audiovisual, embora tenha vendido a sua participação nas Produções Fictícias estipulou que o montante a receber no decorrer da operação dependerá do lucro da empresa.

A produtora de conteúdos tem em vigor contratos com a RTP e, por isso, Rio indicou que “o lucro da empresa está indexado a negócios com a RTP, que Nuno Artur Silva tutela”. “[Há] uma manifesta incompatibilidade”, tendo em conta que o governante “vai obter dividendo se o negócio com a RTP correr bem”, salientou.

Rio lembrou ainda que além de ter sido dono da Produções Fictícias, Nuno Artur Silva foi administrador da RTP entre 2015 e 2018, período em que o conselho de administração vendeu o terreno da antiga estação emissora da RTP, em Miramar (Vila Nova de Gaia), alegadamente por 600 mil euros. Esse mesmo terreno está agora à venda no site de vendas Idealista por 12,3 milhões de euros.

Sobre o antigo terreno da RTP, o líder do PSD demonstrou-se surpreendido por o terreno estar hoje à venda por um valor “vinte vezes superior” ao valor recebido pela RTP em 2016.

Em resposta, António Costa saiu em defesa do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e da RTP. Costa lembrou que Nuno Artur Silva atuava então no pelouro da programação e rejeitou um cenário de incompatibilidade porque a RTP “goza de total autonomia”.

Costa afirmou, ainda, que o presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis, que “terá todo o gosto em vir à Assembleia da república prestar esclarecimentos”.

Esclarecimentos sobre RTP e Produção Fictícias já foram pedidos
Na terça-feira, o Bloco de Esquerda apresentou dois requerimentos para audições, com caráter de urgência, a Gonçalo Reis, e ao secretário de Estado da Comunicação Social.

No requerimento apresentado na comissão parlamentar de Comunicação e Cultura, o BE escreve que “segundo o relatório de contas de 2016 da Rádio e Televisão de Portugal, o presidente da administração da empresa, Gonçalo Reis, vendeu o terreno da antiga estação emissora da RTP, em Miramar (Vila Nova de Gaia), alegadamente por 600 mil euros, numa rubrica de vendas de património que inclui outro prédio em Ponta Delgada, numa soma total de 621,8 mil euros”.

“O terreno de Miramar foi agora colocado à venda no site de vendas Idealista por 12,3 milhões de euros e é apresentado como um dos melhores terrenos do Porto – Vila Nova de Gaia – Miramar ideal para a construção de uma unidade hoteleira, resort de luxo ou condomínio de luxo”, acrescenta o documento.

“Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer, com caráter de urgência, a audição do presidente do Conselho de Administração” da RTP.

Já sobre a audição a Nuno Artur Silva, os bloquistas justificaram o pedido devido à “informação noticiada e confirmada” de que o governante “cedeu parte da sua empresa – Produções Fictícias – ao seu sobrinho, através de um contrato de cedência de quotas que prevê o direito a receber mais 20 mil euros consoante o resultado líquido da empresa”.

Acresce que “a empresa detém contratos de fornecimento de conteúdos com a RTP, contratos que superam os 400 mil euros, estando alegadamente em discussão um novo contrato que pode elevar esse valor acima do milhão de euros”.