Primeiro-ministro são-tomense pede “unidade e convergência” para reformas do governo

“Renovamos o nosso apelo à unidade e convergência nas ações e reformas estruturantes a serem empreendidas pelo governo. A terra é nossa e a sua recuperação é nossa responsabilidade exclusiva”, afirmou Patrice Trovoada, na apresentação do programa do Governo, na Assembleia Nacional.

O primeiro ministro de São tomé e príncipe, Patrice Trovoada durante entrevista em Lisboa, 11 de fevereiro de 2018. ( Acompanha texto da Lusa de 16 de fevereiro de 2018). JOÃO RELVAS/LUSA

O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe pediu hoje, no parlamento, “unidade e convergência” quanto às ações e reformas estruturantes do seu Governo, defendendo que recuperar o país é “responsabilidade exclusiva” dos são-tomenses.

“Renovamos o nosso apelo à unidade e convergência nas ações e reformas estruturantes a serem empreendidas pelo governo. A terra é nossa e a sua recuperação é nossa responsabilidade exclusiva”, afirmou Patrice Trovoada, na apresentação do programa do Governo, na Assembleia Nacional.

O primeiro-ministro, que lidera um executivo são-tomense pela quarta vez, referiu que a “boa vontade” da assistência dos parceiros e da comunidade internacional tem “financiado o modesto crescimento económico” nos últimos 20 anos, que apenas tem mantido o país “a respirar, sem capacidade de se erguer e caminhar para patamares desejáveis de sustentabilidade e robustez”. O Orçamento do Estado de São Tomé e Príncipe é financiado quase na totalidade pela ajuda externa.

“Temos de assumir integralmente as nossas responsabilidades sob pena de comprometer definitivamente o nosso futuro coletivo”, advertiu, pedindo aos agentes que sirvam o povo “com coerência e prontidão numa só direção, em direção da prosperidade partilhada na justiça para todos, combatendo a indiferença e a permanente desconfiança, que inibem o progresso”

“Não ignoramos as dificuldades e complexidades dos processos que conduzem a acordos e consensos, mas estamos convencidos que o único caminho a seguir é o do realismo, da objetividade, do trabalho e da união que permitem resistir e vencer as dificuldades, construindo o progresso”, prosseguiu.

Na sua intervenção na abertura do debate, Patrice Trovoada elencou uma série de iniciativas em todos os setores, da justiça à saúde, passando pela educação, ambiente e infraestruturas.

Neste capítulo, destacou os projetos de “expansão e modernização” do aeroporto internacional de São Tomé e do aeroporto da ilha do Príncipe e a construção de um porto acostável em São Tomé e Príncipe, bem como de “hospital de referência” na capital.

Patrice Trovoada não se referiu aos projetos já contratualizados com um consórcio ganês para a recuperação do porto de Ana Chaves e construção de um porto de águas profundas em Fernão Dias (ilha de São Tomé) e reabilitação do porto do Príncipe, formalizados pelo anterior executivo (coligação MLSTP/PSD e PCD/UDD/MFDM) já depois das legislativas, sob protesto da Ação Democrática Independente (ADI), que venceu as eleições com maioria absoluta.

O primeiro-ministro defendeu que é preciso “credibilizar a justiça, tornando-a mais justa, mais célere, mais isenta, mais competente e mais próxima dos cidadãos”, propondo modernização de equipamentos e infraestruturas, melhoria do recrutamento de funcionários e magistrados e da formação e avaliação de desempenho.

Patrice Trovoada prometeu mobilizar recursos para aumentar o fornecimento de água potável e energia elétrica às populações e ao setor económico, afirmando que o executivo prestará “toda a atenção” ao “constrangimento grave” para o funcionamento da economia nacional e para o Orçamento geral do Estado que representa a empresa nacional de água e eletricidade (Emae).

O Governo pretende reformar o quadro legal dos investimentos privados e estrangeiros, “de modo a torná-los mais atrativos e mais eficazes para estimular os setores com maior potencial de crescimento, particularmente o do turismo”.

“A urgência para dar resposta à necessidade de crescimento económico advém da preocupação de melhorar as condições de vida da nossa população que é maioritariamente jovem, que está em rápido crescimento, com um mercado de trabalho incapaz de absorvê-la e que não tem a qualificação necessária”, realçou o chefe do executivo.

Patrice Trovoada destacou a necessidade de promover a “maior inclusão económica da mulher” para reduzir a pobreza e melhorar o rendimento familiar, e disse contar com os “mais de 70.000” (cerca de um terço da população) na diáspora para desenvolver o país.

A melhoria do acesso e condições de prestação de cuidados de saúde, com novas instalações e meios de diagnóstico, a formação de quadros e o aprovisionamento de medicamentos essenciais para “evitar ruturas que põem em risco a vida dos pacientes”, foi outro compromisso deixado no parlamento por Patrice Trovoada.

Na educação, o executivo quer aplicar “uma nova reforma”, construindo novas salas de aula para combater a atual “superlotação”, melhorando o ensino secundário, aumentando a oferta do ensino profissional. O ensino obrigatório e gratuito até ao 9.º ano “deve tornar-se realidade”.

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