O Primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira, 18 de janeiro, que o ministro da Educação tem propostas concretas para apresentar aos sindicatos já esta tarde e que se houver boa-fé há condições para avançar.
“A função do Governo é contribuir para a melhoria do sistema educativo, para ter uma carreira de professores que seja tratada com justiça e para que isso aconteça definimos no programa do Governo que tínhamos dois objetivos fundamentais nesta legislatura: mudar o modelo de recrutamento, de forma a acabar com o modelo em que os professores andam com a casa às costas, garantir justiça nas colocações, através da lista nacional e corrigir as ultrapassagens que existem; e, em segundo lugar, eliminar a precariedade”, afirmou António Costa, acrescentando que o ministro João Costa, que fala por todo o Governo, vai apresentar propostas relativamente a esses dois passos na carreira.
A terceira ronda negocial entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores retoma esta quarta-feira pelas 16h00 com um encontro entre João Costa e os responsáveis da FNE. Quatro horas mais tarde seguem-se os responsáveis do SNPL + SIPEB + ASPL + SEPLEU + PRóORDEM. As restantes reuniões estão agendadas para a próxima sexta-feira, dia 20.
“Se toda a gente estiver de boa-fé, temos condições para poder avançar e concretizar dois grandes objetivos inscritos no Programa do Governo, que queremos e temos que cumprir: Acabar com este regime de casa às costas para os professores e acabar com este regime de precariedade”, afirmou.
O Primeiro-ministro lembrou que foi pedido ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República que se pronuncie sobre a legalidade das greves em curso e que cabe aos sindicatos fazer ou não fazer greve.
“A função do Governo não é resolver greves. A função do Governo é contribuir para a melhoria do sistema educativo”, salientou. Adiantou ainda que o Estado, do seu ponto de vista, “deve ter uma bolsa de professores, profissionais vinculados, que dentro do respetivo quadro possam acorrer a uma falha”, dando como exemplos uma licença de maternidade ou uma baixa por doença.
“Temos que reduzir a área dos quadros de atuação pedagógica de forma a evitar aquelas situações em que uma pessoa dentro do próprio quadro, possa ser colocada muito longe da sua residência”, salientou.
António Costa lembrou que as negociações entre o Ministério da Educação e todos os sindicatos de professores e educadores do país não começaram por causa das greves ou dos protestos. “Começaram por iniciativa do Governo para negociar estas alterações, depois e com base em ideias absolutamente falsas, como por exemplo que íamos municipalizar a contratação de professores, gerou-se um clima de tensão”, referiu.
