Primeiros quatro meses do ano fecham com défice de 782 milhões de euros

O Ministério tutelado por Fernando Medina destaca o aumento de 15% da receita e a queda de 1,5% da despesa, ainda que esta última tenha aumentado 2,1% quando ignorando medidas extraordinárias de combate à pandemia.

Os primeiros quatro meses do ano registaram um défice de 782 milhões de euros, segundo os dados divulgados esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças, o que constitui uma melhoria de 4.272 milhões de euros face aos primeiros quatro meses do ano anterior.

“A evolução no primeiro quadrimestre de 2022 traduz a melhoria da atividade económica e do mercado de trabalho bem como a redução dos encargos associados às medidas de prevenção e combate da Covid-19, em face da melhoria verificada na situação pandémica”, explica a nota do Ministério tutelado por Fernando Medina.

A melhoria resultou de um crescimento da receita face a 2021 em 15%, tendo-se observado “uma ligeira redução da despesa”, em 1,8%. “Excluindo o efeito da despesa associada à Covid-19, a despesa primária cresceu 2,1% em termos homólogos”, acrescenta o comunicado.

A receita fiscal e contributiva aumentou 15,5% face a igual período do ano passado, o que compara com os 12,6% face a 2019. Destaca-se o aumento de 18,8% da receita fiscal em comparação com 2021 (11,2% face a 2019), “em particular a recuperação do IVA”, que cresceu 26,2% face a 2021 e 12,7% em relação a 2019. Para o Governo, tal “evidencia a recuperação económica dos últimos meses”.

Já a evolução da despesa espelha a redução de 1,5% na despesa corrente, que foi “fortemente influenciada pelas reduções de 11,5% dos juros e
outros encargos e de 4,8% das transferências correntes devido à diminuição do impacto com medidas Covid-19”. Ignorando as medidas extraordinárias de combate à pandemia, a despesa cresceu 2,1% face a igual período do ano passado e 9,6% face a 2019.

“A despesa com prestações sociais realizada pela Segurança Social excluindo prestações de desemprego e medidas Covid-19 cresceu 2%, destacando-se o subsídio por doença (+21,7%) e as prestações de parentalidade (+16,1%)”, acrescenta o Ministério das Finanças.

Já as medidas Covid-19 ascenderam 1.461 milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano, dos quais o Governo destaca a perda de 241 milhões de euros de receita decorrente da prorrogação do pagamento do IVA e 32 milhões da revenda de vacinas contra a Covid-19 a países terceiros.

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