Privatizações na economia marítima em Cabo Verde adiadas para 2021

“Em março não tínhamos noção quanto tempo iria durar a pandemia, ainda continuamos com esta incerteza e não sabemos que impacto irá ter até nos investidores que tinham manifestado interesse e achamos por bem adiar isso para pós a pandemia”, referiu o ministro Paulo Veiga.

O ministro da Economia Marítima de Cabo Verde, Paulo Veiga, disse esta segunda-feira que as privatizações no sector foram todas adiadas para o próximo ano, por causa da pandemia, que trouxe muita incerteza e inviabilizou a visita das empresas interessadas.

“As privatizações do setor da Economia Marítima ficaram todas adiadas para 2021, um porque a pandemia não permitiu a visita das empresas interessadas, mas também foi adicionada uma outra incerteza, não sabemos como vai ser o setor pós-pandemia”, disse o ministro.

Paulo Veiga falava à agência Lusa, durante uma visita a vários intervenientes do setor da pesca na cidade da Praia. O Ministério da Economia Marítima é o único que tem sede na ilha de São Vicente.

“Em março não tínhamos noção quanto tempo iria durar a pandemia, ainda continuamos com esta incerteza e não sabemos que impacto irá ter até nos investidores que tinham manifestado interesse e achamos por bem adiar isso para pós a pandemia”, completou.

Relativamente ao único estaleiro naval do país (Cabnave), situado na ilha de São Vicente, Paulo Veiga reafirmou que serão precisos investimentos de até 12 milhões de euros nas atuais instalações.

Mas explicou que o plano da Zona de Economia Especial em São Vicente prevê a construção de um estaleiro de dimensão média, de investimento entre 250 e 300 milhões de euros.

Neste momento, o ministro disse que há manifestações de interesse de várias empresas tanto na Cabnave como nos serviços e gestão portuária da Empresa Nacional de Administração dos Portos (Enapor), mas que vai continuar a existir enquanto autoridade portuária do país.

O ministro avançou que o Governo tem um contrato com uma empresa holandesa, que está a tratar do processo de privatização, que depois seguirá para o parlamento para efetivação.

“Mas eles já tinham manifestações de pelo menos 10 empresas interessadas nos serviços e nos diversos setores que a Enapor gere neste momento”, apontou Paulo Veiga, na entrevista à Lusa, acreditando que os processos de privatizações avancem no decorrer do próximo ano.

O mandato do atual Governo de Cabo Verde, suportado pelo Movimento para a Democracia (MpD), termina no primeiro semestre de 2021.

Os estaleiros navais e os portos estão na lista das 23 empresas públicas que o Governo cabo-verdiano quer reestruturar ou privatizar, pretendendo arrecadar ao todo 90 milhões de euros.

Num processo iniciado quase três anos, a única privatizada até agora foi a companhia aérea TACV, em 51% à Lofleidir Cabo Verde, uma empresa detida em 70% pela Loftleidir Icelandic EHF e em 30% por empresários islandeses com experiência no setor da aviação.

O Governo cabo-verdiano também pretende vender ou concessionar empresas ligadas aos setores da água e energia (Electra), telecomunicações (NOSi e CV Telecom), aeroportos (ASA), produção e comercialização de medicamentos (Emprofac), imobiliária (IFH), correios, Escola de Hotelaria e Turismo, seguro (Promotora).

Um dos objetivos do executivo de Ulisses Correia Silva com as privatizações é aumentar a eficiência, produtividade e competitividade da economia e das empresas, criar novas oportunidades de negócio, atrair o setor privado, modernizar o tecido empresarial, reduzir o peso do Estado e da dívida pública na economia e defesa do património do Estado.

O Governo cabo-verdiano previa encaixar 4.632 milhões de escudos (41,8 milhões de euros) este ano com o programa de privatizações, o equivalente a 2,2% do PIB, conforme a lei do Orçamento do Estado para 2020, aprovado em dezembro último e substituído depois por um Orçamento Retificativo, em agosto passado, devido à crise económica e sanitária provocada pela pandemia.

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