Produtores de pequenos frutos exigem novas medidas do Governo

Os produtores de frutos frescos nacionais queixam-se de quedas dos preços médios de vendas em cerca de 40% devido ao impacto do surto do coronavírus e à alteração dos hábitos de consumo dos portugueses, que passaram a preferir produtos com maior prazo de longevidade, opção que passou a ser refletida por um menor espaço disponibilizado para estes produtos nas grandes superfícies.

Em paralelo, estes produtores reclamam que os preços médios dos transportes aumentaram cerca de 30% no período em análise, alem de uma subida dos custos de produção em cerca de 5%.

Estes fatores, mais a quebra de mão de obra disponível para o setor, levou os presidentes da AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur, da Lusomorango e da MadreFruta, três organizações produtores de pequenos frutos, respetivamente, Nuno Pereira, Luís Pinheiro e Tiago Andrade, a enviarem, ontem, dia 30 de março, uma carta aos ministros de Estado, da Economia e Transição Digital Pedro Siza Vieira; do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho; e da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque; assim como ao secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, a exigir mais medidas de apoio às empresas do setor. A carta está datada de ontem, dia 30 de março.

“Juntas, estas três Organizações de Produtores (OP) de pequenos frutos representam, em termos anuais, 140 milhões de euros de volume de negócios e 120 milhões de euros de exportações. Em termos de emprego, respondem por cerca de cinco mil postos de trabalho, mais de metade permanentes”, realça um comunicado destas entidades.

Em primeiro lugar, este setor realça a quebra de vendas, “O encerramento da atividade hoteleira, restauração e eventos, bem como a mudança de padrões de consumo durante o isolamento social e a quarentena, que privilegia o consumo de produtos congelados ou frescos de longa duração, levou ao cancelamento de incontáveis encomendas, o que resulta num aumento de ‘stocks’ de produtos altamente perecíveis (a fruta tem que ser consumida, no caso das framboesas, morangos e amoras, em sete dias e no caso de mirtilo, em 15 dias após a sua colheita)”, explicam estes produtores.

No entender destes responsáveis, “a conversão desta fruta para a indústria implica enormes quebras na receita (acima de 95%) e nem toda a produção é absorvida, o que leva à destruição em aterro”.

“A mudança de perfil de consumo em isolamento social e quarentena resultou ainda numa alteração da política da grande distribuição, reduzindo a zona de frescos, substituindo-os por outros produtos com prazo de conservação mais elevado”, revelam estas iorganizações de produtores.

Por outro lado, ocorreu uma redução drástica do preço médio: “com esta alteração abrupta do consumo na Europa
e em Portugal, os preços médios de pequenos frutos caíram acima de 40%, quando comparados com períodos homólogos de anos anteriores ou com as semanas de janeiro e fevereiro”, garantem.

Em terceiro lugar, o aumento dos custos de transporte. “A disponibilidade logística diminuiu drasticamente
devido ao aumento do tempo de transporte provocado pela passagem nas fronteiras, à exigência da utilização de apenas um motorista por camião e aos tempos de abastecimento e necessidades de limpezas adicionais na carga, descarga e mudança de motoristas”, revelam os produtores, acrescentando que, “adicionalmente, a quebra das importações origina a inexistência de ‘backloads’, ou seja, os camiões que transportam a fruta portuguesa para os mercados externos regressam sem carga”.

“Só por esta via, na última semana, o custo de transporte direto sofreu um aumento que ultrapassou 30%. Para além disto, o tempo de transporte aumentou em média em um dia, o que para frutos tão perecíveis significa a redução da
qualidade e, como consequência, devoluções, ou seja, perda completa da venda”, lamentam-se estas organizações de produtores.

Estes responsáveis referem ainda o “aumento de custos com a operação por cuidados acrescidos na higienização e limpeza, diminuição da eficiência dos recursos de mão-de-obra e transportes de colaboradores”.

“No atual contexto de combate à propagação do surto da Covid-19 e para salvaguardar o regular funcionamento das operações, as empresas do setor acionaram planos de contingência que levaram à necessidade de tomada de medidas de reforço de higiene e limpeza. Estes fatores de produção implicaram um aumento do custo de produção de pelo menos 5%”, revelam.

Estes produtores queixam-se ainda da quebra na produção por falta de colaboradores e implementação de quarentena profilática por 15 dias para todos novos colaboradores de colheita: “sendo este um setor que se caracteriza pela multiplicidade de origens da sua mão-de-obra, as fortes limitações à mobilidade e entrada de pessoas em Portugal impossibilitam a chegada de um número significativo de trabalhadores estrangeiros”.

“Altamente dependente do trabalho manual, a fileira dos pequenos frutos encontra-se sem trabalhadores para
garantir a produção (colheita). Efetuado este breve diagnóstico – que infelizmente se agravará nas próximas semanas – apelamos para que sejam tomadas medidas adicionais de apoio ao setor hortofrutícola e dos
pequenos frutos, em particular. Tais medidas, imperiosas neste contexto de rápida degradação da atividade e adaptadas à realidade deste setor, permitirão preservar com mais eficácia a atividade empresarial e o emprego” defendem os signatários da carta aos diversos membros do Governo referidos.

Na sua opinião, “não tomar estas medidas será abandonar este conjunto de empresas e de trabalhadores à sua
sorte, pois os mecanismos de apoio que foram já apresentados pelo Governo para a generalidade do tecido empresarial – apesar de merecerem uma apreciação positiva, como já referido – não são adequadas nem suficientes para as nossas empresas”.

“É fundamental atuar hoje para salvaguardar o amanhã – caso contrário, poderá não haver amanhã para muitas destas organizações e para a maior parte destes trabalhadores.  Atendendo, nos últimos dias, à rápida deterioração das condições da sua atividade empresarial – motivada por diversos fatores como quebra de vendas; redução do preço médio dos produtos em 40%; aumento dos custos de produção; subida dos custos de transporte e logística; falta de mão-de-obra –, estas OP dirigiram uma missiva aos três Ministérios, no sentido de darem a conhecer as suas dificuldades no terreno e sugerirem medidas adicionais de apoio ao setor hortofrutícola e dos pequenos frutos, em particular. Só desta forma, garantem, conseguirão assegurar a atividade e o emprego”, explica o referido comunicado.

Entre as medidas complementares sugeridas por estes produtores de pequenos frutos, como a eliminação por seis meses da TSU (Taxa Social Única) ou o adiamento do pagamento de IRC (Imposto sobre o Rendimento Coletivo) para as empresas do setor, as três OP apontam ainda para “a necessidade de o setor poder aproveitar os trabalhadores em ‘lay-off’ e recém-desempregados, para fazer face às exigências das colheitas que se aproximam”.

“Mas, sobretudo, pedem que sejam implementados mecanismos de retirada de produto do mercado, de forma a adequar e a regular a oferta à procura – uma possibilidade que a regulamentação comunitária já contempla para outras frutas, como pera, melancia ou tomate, mas que não está prevista para pequenos frutos (framboesas, morangos, amoras, mirtilos)”, alerta o comunicado em questão.

Nessa carta, os três signatários líderes da OP em questão solicitam ainda ao Governo que posibilite o regresso de trabalhadores estrangeiros, através da criação de um regime especial para a vinda de trabalhadores estrangeiros que possuam já contrato de trabalho, comprometendo-se os produtores a manter esses trabalhadores em quarentena profilática por 15 dias.

A atração e aproveitamento de trabalhadores em ‘lay-off’ e recém-desempregados para o setor também é sugerida por intermédio da “operacionalização de uma medida que estimule os recém-desempregados portugueses de
outros setores de atividade ou em regime de ‘lay-off’ a trabalharem no sector agrícola, particularmente, no subsetor das frutas e legumes, mais carentes de mão-de-obra”.

“Estas medidas de caráter urgente devem ser adotadas o quanto antes. As OP e a associação de produtores subscritores acreditam no diálogo e no compromisso, e estão cientes da determinação do Governo em apoiar a economia e as empresas, pelo que solicitam o agendamento de uma audiência, que pode ser feita por videochamada ou por outros meios eletrónicos, para apresentar de forma mais detalhada este conjunto de propostas”, conclui a carta enviada pelos produtores de pequenos frutos ao Governo.