Professores: BE diz que veto presidencial traz “nova oportunidade para negociação”

A deputada bloquista Joana Mortágua defende que o Governo deve pôr os olhos nas negociações que foram feitas nas regiões autónomas da Madeira e Açores, onde foi possível chegar a acordo com os professores sobre a devolução do tempo de serviço.

O Bloco de Esquerda (BE) considera que, após o veto presidencial do diploma do Governo sobre a recuperação parcial do tempo dos professores, está aberta uma “nova oportunidade para a negociação”. A deputada bloquista Joana Mortágua defende que o Executivo deve pôr os olhos nas negociações que foram feitas nas regiões autónomas da Madeira e Açores, onde foi possível chegar a acordo com os professores sobre a devolução do tempo de serviço.

“Esperamos que o governo faça a sua parte e se sente à mesa com os sindicatos para negociar a recuperação do tempo de serviço, e que essa recuperação se comece a concretizar já em 2019”, afirmou Joana Mortágua, em reação ao veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao documento que previa a recuperação de quase três anos de serviço (dois anos, nove meses e 18 dias) de tempo congelado aos professores.

Joana Mortágua defende que o Governo deve “entender que o cumprimento da lei do Orçamento deve ser feito com a maior urgência” e iniciar de imediato negociações com os sindicatos e professores. A deputada bloquista lembra que, nas duas regiões autónomas, foi possível chegar a acordo, apesar de serem “governos de cores políticas diferentes”, pelo que “não há razão para que isso não seja possível no continente”.

“O governo não pode chegar à mesa de negociações com uma proposta que sabe que não é negociável pelos sindicatos e depois bater com a porta por não terem aceite a sua proposta”, sustentou a bloquista. “A recuperação tem de ter por base o tempo integral, foi isso que aconteceu na Madeira e nos Açores. A solução deve ter como base o respeito pelo tempo de carreira dos professores. É uma década de trabalho, não são dois anos nem são três”.

Os professores e as estruturas sindicais reivindicam a recuperação integral de nove anos, quatro meses e dois dias, que terão sido congelados durante os anos da troika.

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Na nota, o gabinete de António Costa recorda que o decreto-lei “resultou de mais de um ano de negociação entre o Governo e as estruturas sindicais” e que, “ao longo de todo o processo negocial”, “as estruturas sindicais mantiveram a sua posição de intransigência”.
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