Professores que trabalhem nos feriados vão ser pagos

Há datas de provas de aferição e exames nacionais a coincidir com feriados municipais em algumas zonas do país, o que provocou mais um conflito entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores.

O problema está relacionado com a forma como o trabalho é compensado e motivou um ping-pong de declarações e esclarecimentos.

A Fenprof – Federação Nacional de Professores, maior sindicato do sector, acusou, esta segunda-feira, o Ministério da Educação de querer compensar o feriado com um dia de férias. Para ser assim, afirmou o secretário-geral, Mário Nogueira, “tem de haver acordo entre trabalhador e empregador e não houve acordo nenhum, porque ninguém perguntou a ninguém, nem aos representantes dos trabalhadores, que são os sindicatos, nem ao trabalhador”.

Em declarações à agência Lusa, junto à Escola Básica e Secundária de Mora, numa etapa da caravana de professores pela EN 2 para reivindicar a recuperação do tempo de serviço, Nogueira explicou: “quando há trabalho realizado em dia de feriado é considerado um dia de trabalho suplementar e o trabalho tem regras. As pessoas são obrigadas a cumpri-lo, mas a entidade empregadora tem de o pagar com a majoração de 50% por hora”.

Na sequência, o gabinete do ministro garantiu à Lusa que “em momento algum o senhor ministro da Educação, João Costa, disse que depois compensa com um dia de férias e que não haveria lugar ao pagamento devido”.

O Ministério da Educação esclareceu, então, que a realização de provas e exames em dias de feriado municipal acontece há duas décadas e que os docentes sempre foram pagos nesses dias com um valor adicional. O pagamento dos restantes funcionários das escolas é feito pelas autarquias,  como acontece todos os meses com o seu salário, adiantou o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.

Em junho, época em que se realizam provas e exames nacionais, há feriados municipais “em 13 dos 30 dias do mês, em 79 municípios diferentes”, refere o Ministério, esclarecendo que as provas têm de ser feitas todas ao mesmo tempo para “garantir e ressalvar a igualdade, a equidade entre os alunos que realizam as provas e a confidencialidade das mesmas, não sendo viável a realização das provas em dias diferentes”.

Neste momento, decorrem as provas de aferição dos alunos dos 2.º. 5.º e 8.º anos, que pela primeira vez realizam todos as provas em formato digital.

Em junho começam as provas nacionais para os alunos do 9.º ano e depois os exames nacionais para os estudantes do ensino secundário, que este ano voltam a ser exigidos apenas para os que pretendam candidatar-se ao ensino superior.