Professores universitários exigem salários equiparados aos dos juízes

A Associação Sindical de Docentes e Investigadores (SNESup-ASDI) enviou esta terça-feira à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, uma proposta de atualização salarial dos professores do superior e investigadores da carreira científica.

“A estagnação das carreiras tem sido a regra nos últimos anos, dado o desadequado desenho do sistema de progressões que gera injustiças”, justifica o SNESup em comunicado. Além da perda do poder de compra dos professores durante uma década, o sindicato lembra também a perda da indexação do vencimento de professor catedrático ao de juiz conselheiro, estabelecida no Decreto-Lei n.º 145/87.

“Os salários dos professores do ensino superior não sofrem atualizações desde 2009”, afirma Gonçalo Leite Velho, presidente do SNESup, vincando que nesse período “a inflação subiu 11,7 pontos percentuais”. Atualmente, o valor do índice 100 na carreira de magistratura, revela, é de 2.549,91 euros mensais brutos, enquanto que para os docentes e investigadores do ensino superior é de é de 1.636,83 euros.

A discrepância entre as tabelas salariais da magistratura e do ensino superior e ciência é, segundo Gonçalo Leite Velho, uma prova da desvalorização do conhecimento e da qualificação avançada no nosso país.

A associação sindical salienta que, ao contrário de setores da função pública, no ensino superior e investigação não houve um limiar mínimo de progressão para os docentes que contavam com 10 anos/10 pontos. Isto, justifica, “apesar de os docentes do ensino superior serem sujeitos a uma avaliação de desempenho rigorosa, com base na sua produção académica e científica”. Em 2019 também, o Governo aprovou (decreto de execução orçamental) uma medida que permitiu que as instituições de ensino superior promovessem concursos internos de promoção de categoria, em vez de concursos internacionais. A medida foi bastante criticada, lembra ainda o SNESup-ASDI.

PROPOSTA DO SNESup-ASDI