Programa Ativar.pt vai apoiar 11 mil estágios e seis mil desempregados
O Governo vai lançar esta segunda-feira, 15 de fevereiro, um período de candidaturas para o programa “Ativar.pt” para apoios a estágios e contratação de desempregados. Este programa aceita candidaturas até 30 de junho e tem uma dotação total de 100 milhões de euros.
As bolsas a estas candidaturas variam com os níveis de ensino, com os mais baixos a receber o equivalente ao Indexante dos Apoios Sociais, no valor de 438,81 euros, e os mais altos podem receber 1.053,14 euros. O IEFP vai comparticipar 75% do valor a pagar ao estagiário, e caso o candidato seja aceite tem direito a subsídio de refeição e seguro de acidentes de trabalho
O programa de estágio conta com uma dotação de 75 milhões de euros e o objetivo do Governo é chegar a 11 mil pessoas com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos.
O secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita disse hoje à TSF que “quer os jovens quer as empresas podem candidatar-se e o nosso objetivo nesta fase é com uma dotação de 75 milhões de euros conseguir chegar a cerca de 11 mil pessoas”.
As empresas que convertam estágios em contratos de trabalho sem termo recebem um bónus que pode chegar aos 3.072 euros, uma vez que estão a ajudar a fomentar o emprego em tempo de pandemia.
Além de programas de estágios, outra vertente do “Ativar.pt” é também o incentivo à contratação de desempregados, sendo que este programa terá uma dotação de 25 milhões de euros, e deverá permitir apoiar seis mil pessoas a regressarem ao mercado de trabalho. O apoio às empresas é de 5.266 euros quando se trata de um contrato sem termo ou de 1.755 euros num contrato a prazo.
Neste caso, um dos critérios é que o candidato deve estar desempregado há, pelo menos, seis meses consecutivos, ou há dois meses consecutivos quando se trata de pessoas com idade igual ou inferior a 29 anos ou idade igual ou superior a 45 anos.
No programa de candidaturas anterior, o IEFP recebeu perto de 22.400 candidaturas para a colocação de mais de 19.200 estágios e permitiu a criação de 7.700 postos de trabalho.
