Programa de Alojamento Estudantil: há 154 propostas selecionadas para candidaturas a financiamento do PRR

As manifestações de interesse admitidas à fase dois do concurso ultrapassam em 100 milhões os 375 milhões de euros disponíveis para o atual programa de financiamento, o que atesta o interesse do mercado.

Foram selecionadas 154 propostas para a segunda fase do processo de implementação do financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), revela o relatório preliminar de avaliação e seleção das manifestações de interesse ao Programa Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis.

“As 154 Manifestações de Interesse admitidas à Fase 2 representam um montante de financiamento total de cerca de 476 milhões de euros, superior ao disponível para o presente programa de financiamento de 375 milhões, e ao qual corresponde um total de 20.723 camas, distribuídas entre nova oferta (14.222 camas) e oferta existente a reabilitar (6.501 camas)”, contabiliza o documento da , da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

A Fase 2 decorrerá entre 15 de abril e 2 de maio e permitirá aos selecionados apresentarem as “candidaturas a financiamento” com vista ao apoio público no âmbito do PRR, para alargar a oferta atual de camas a preços acessíveis através de residências para estudantes do ensino superior, ao abrigo do Plano do Governo.

Além da fase agora iniciada, o processo inclui mais duas fases: Fase 3: iniciar-se-á a 2 de maio e inclui a análise e seleção de “Projetos” objeto das Candidaturas a financiamento apresentadas na Fase 2 e respetiva negociação e contratação, com vista a concretizar “contratos-programa” visando o financiamento dos investimentos e a disponibilização de alojamentos para o ensino superior. Esta fase durará até ao final do mês subsequente ao da apresentação de Candidaturas a financiamento; Fase 4: acompanhamento da execução, designadamente, executada com avaliações anuais e possibilidade de reprogramação a partir de 2023, de modo a garantir a conclusão de execução nos prazos definidos.

O relatório de avaliação foi elaborado por um painel independente de alto nível composto por: Ana Pinho (Coordenadora), investigadora principal do Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa e antiga Secretária de Estado da Habitação; Elsa Justino, doutorada em Serviço Social e membro do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás -os-Montes e Alto Douro; Jorge Grandão Lopes, diretor do Departamento de Edifícios do LNEC; Nuno Vasconcelos, licenciado em Engenharia Civil e antigo presidente da comissão executiva da Tagusparque; e Paulo Cruz, antigo pró-Reitor da Universidade do Minho para a Qualidade de Vida e Infraestruturas e atual presidente da Escola de Arquitetura, Arte e Design.

 

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