O executivo regional autorizou ainda a celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo de Ilha, através de um apoio de 10 mil euros com vista a comparticipar os encargos com a realização do Dia do Emigrante, Sabores e Saberes Tradicionais.
Foi decidido em Conselho de Governo esta quarta-feira um apoio de cerca de 637 mil euros a doze entidades parceiras do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no âmbito do Programa de Emergência Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PEA RAM).
A medida será posta em prática através da celebração de doze acordos de cooperação na modalidade de Apoio Eventual, com vista a comparticipar despesas de funcionamento do PEA RAM no ano de 2022.
Foi também aprovada a proposta de Decreto Legislativo Regional, que procede ao reenquadramento do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID), ajustando-o à atual realidade social, económica e financeira dos agregados familiares a que se destina.
O executivo regional autorizou ainda a celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo de Ilha, através de um apoio de 10 mil euros com vista a comparticipar os encargos com a realização do Dia do Emigrante, Sabores e Saberes Tradicionais.
Em conselho de Governo foi ainda celebrada uma Adenda ao Acordo de Cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e ‘Os Especiais – Associação de Inclusão Social’, com o objetivo que o respetivo pagamento ocorra ainda neste ano económico de 2022.
Foram autorizadas duas aquisições de parcelas de terrenos, uma no Estreito de Câmara de Lobos necessária a uma obra de ligação do Jardim da Serra à Via Rápida Câmara de Lobos, e outra entre os Prazeres e a Raposeira, na Calheta, necessária à obra de construção da E.R. 101.
