Programa Simplex 2020-21 com taxa de execução de 85%, revela ministra

Segundo Alexandra Leitão, a pandemia de covid-19 teve dois efeitos contraditórios na administração pública porque, por um lado “tornou tudo mais difícil”, mas por outro, acabou por acelerar algumas soluções na área digital.

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública | Cristina Bernardo

O programa Simplex 2020-2021, que arrancou em julho do ano passado, atingiu até agora uma taxa de execução de 85%, disse a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, em entrevista à Lusa.

“Estamos bastante satisfeitos com a taxa de execução deste Simplex, atendendo à contingência enorme em que todos vivemos”, disse Alexandra Leitão, que hoje apresenta o balanço do Simplex, programa de modernização e simplificação administrativa, numa cerimónia em Lisboa, com a sua equipa ministerial.

“Vamos apresentar uma taxa de execução de 85%, o que significa no fundo que, neste ano e meio, a situação pandémica não prejudicou o programa, já que é um dos Simplex com maior taxa de execução e já vamos em 15 Simplex”, acrescentou a ministra.

Segundo Alexandra Leitão, a pandemia de covid-19 teve dois efeitos contraditórios na administração pública porque, por um lado “tornou tudo mais difícil”, mas por outro, acabou por acelerar algumas soluções na área digital.

Tendo em conta a evolução registada da implementação das medidas Simplex, a ministra estima que em janeiro a taxa de execução atinja 90% e que “o mais tardar, no primeiro trimestre” de 2022 o programa esteja concluído.

Entre as medidas do Simplex 2020-21, a ministra destacou a “pensão na hora”, que conta com 25 mil pedidos, e a entrega de declarações de IVA automático, que cresceu mais de 60% no conjunto dos dois primeiros trimestres do ano, para 27.926 declarações.

Foram ainda registados cerca de 500 mil agendamentos online para os serviços consulares, e mais de 3 mil pessoas pediram o estatuto de cuidador informal online através da Segurança Social Direta.

Desde fevereiro, o programa Simplex permitiu ainda entregar 770 mil declarações na hora para acesso ao abono de família.

Alexandra Leitão lembrou que o Governo estima que “para um investimento de cerca de 2,5 milhões de euros possa haver uma poupança global de mais de 400 milhões de euros” com o Simplex.

Esta poupança global “comporta a poupança direta do tempo de horas dos cidadãos, que deixam de perder esse tempo, deixam de ter de se deslocar aos serviços, e também a poupança nos serviços, mais a poupança de impacto reprodutivo na economia”, explicou a governante.

O Simplex terá agora um “enorme ‘boost’” com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com quase 600 milhões de euros para a área da transição digital da administração pública, frisou a ministra, indicando a importância da “sinergia” entre os dois programas.

Mas apesar da aposta no digital, Alexandra Leitão referiu que “a dimensão presencial” também continua a ser importante para uma “maior inclusão” tendo em conta baixos níveis de literacia digital em algumas situações.

“É por isso que o PRR tendo obviamente um peso enorme do digital, mas prevê também o financiamento de mais de 20 lojas de cidadão, mais 300 Espaços Cidadão e de mais dez espaços móveis”, sublinhou.

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