Programas de “vistos gold” podem estar a aumentar risco de corrupção

O programa de “vistos gold” pode estar a aumentar o risco de corrupção na Europa devido ao pouco escrutínio e due diligence que as autoridades fazem aos investidores estrangeiros, concluiu uma investigação do Organised Crime and Corruption Reporting Project, divulgada esta segunda-feira, 5 de março, pela Transparência Internacional (TI).

Conhecido como autorização de residência para investimento (ARI) em Portugal, este programa é vulnerável ​​a abusos e causa entraves à luta contra a corrupção, segundo apuraram estes organismos. Depois de analisar à ‘lupa’ os programas golden visa em Portugal, na Áustria, no Chipre, na Hungria, na Letónia, na Lituânia e em Malta, os peritos aconselham as instituições da União Europeia a estarem atentos a estes “esquemas”.

“É claro que os procedimentos de due diligence em alguns países da União Europeia, como a Hungria e Portugal, não foram suficientemente rigorosos (…). A cidadania e a residência estão entre os ativos mais valiosos que um país pode oferecer a um indivíduo, mas os Estados-Membros nem sequer estão a aplicar os mesmos controlos mínimos que os bancos deveriam aplicar aos seus clientes com altos valores líquidos”, afirma Casey Kelso, da TI.

Para Susana Coroado, a responsável da TI em Portugal, “a lavagem de dinheiro através do setor imobiliário não é um fenómeno novo, mas o programa de vistos gold facilita-o exponencialmente”. A investigação agora tornada pública refere que os ARI nestes países europeus mantêm sigilo em relação aos seus destinatários e aos investimentos que efetivamente realizam e a sua riqueza não é “suficientemente escrutinada”.

#GoldenVisas & #Citizenship4Sale are vulnerable to abuse and undermine the fight against #corruption in Europe: https://t.co/KyGBeto5wv pic.twitter.com/v90OoMmHxJ

— Transparency Int. EU (@TI_EU) March 5, 2018