Proibição de casamento entre pessoas do mesmo sexo não viola a constituição, diz tribunal do Japão

No ano passado, um tribunal da região de Sapporo tinha referido que a recusa em reconhecer estes casamentos era “inconstitucional”.

Um tribunal do distrito de Osaka, no Japão, definiu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não viola a constituição daquele país, já que esta refere que o matrimónio acontece entre pessoas de “ambos os sexos”.

De acordo com a “BBC”, a decisão vai contra uma outra que data do ano passado, quando um tribunal de Sapporo deliberou que a recusa em reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo iria contra a lei do Japão.

Este é o único país membro do G7 que não permite o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.

São várias as regiões do Japão onde já se fazem certificados de união para permitir que casais do mesmo sexo tenham direitos como arrendar propriedades ou receber visitas em hospitais.

Ainda assim, o tribunal sublinhou que ainda não houve debate público suficiente sobre o tema, nem discussão sobre a possiblidade de se “criar um novo sistema” através do qual os casamentos entre pessoas do mesmo sexo possam ser reconhecidos.

Recomendadas

Israel abateu três drones do Hezbollah no Mediterrâneo

O exército israelita afirmou hoje que abateu três drones do grupo xiita libanês Hezbollah e que se dirigiam a um campo de gás no Mediterrâneo, numa área marítima disputada pelos dois países.

Manifestações pelo direito ao aborto reúnem milhares em França

Várias manifestações ocorreram hoje em França em defesa do direito ao aborto e para manifestar apoio às mulheres norte-americanas, depois da decisão, na semana passada, do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, de revogar esse direito.

Marcelo parte para São Paulo ainda sem “comunicação por escrito” de Bolsonaro

O chefe de Estado português afirmou hoje, antes de partir do Rio de Janeiro para São Paulo, que continua sem receber nenhuma “comunicação por escrito” do Presidente do Brasil a cancelar o almoço de segunda-feira em Brasília.
Comentários