Projeto do terminal do Barreiro vai ser reformulado

O projeto do terminal portuário do Barreiro vai ser reformulado e alvo de um novo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), revelou hoje a APL – Administração do Porto de Lisboa.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) acolheu favoravelmente o pedido e disponibilizou o processo administrativo relativo a este procedimento de AIA, com a documentação produzida, adianta a APL.

A reformulação do projeto decorre no âmbito de um grupo de trabalho criado para o efeito pelo Ministério do Mar.

“Na fase de consulta pública, incluída no procedimento de AIA que teve por objetivo ouvir as populações e as entidades interessadas e que terminou em 16/7/2017, foram efetuadas diversas pronúncias a que a APL não poderia ser insensível, sendo sua obrigação analisá-las, independentemente de concordar ou não com algumas das razões expostas. Este é o percurso normal destes processos e é esse precisamente o objetivo da consulta pública”, explica um comunicado hoje divulgado pela APL.

De acordo com o documento hoje divulgado, estes desenvolvimentos, “sem porem em causa os méritos e a necessidade do projeto, quer para o sistema portuário, quer para alavancar o potencial de desenvolvimento do Barreiro, motivaram inevitavelmente uma reflexão sobre o mesmo por parte dos parceiros no sentido de avaliar formas de otimizar o projeto, eliminando ou mitigando alguns dos impactes mais significativos identificados em resultado da consulta pública”.

“Foi, assim, possível consensualizar e reunir as condições imprescindíveis para se proceder à otimização conjunta da localização do Terminal do Barreiro e do corredor da Terceira Travessia do Tejo, com o objetivo de reduzir os impactes gerados com a atual localização”, acrescenta o referido comunicado da APL.

A Administração do Porto de Lisboa considera que com esta nova Avaliação de Impacte Ambiental “existem condições para ajustar o projeto, evitando ou reduzindo os efeitos ambientais causados pelo Terminal Portuário do Barreiro”.

Têm surgido notícias de que a Câmara Municipal do Barreiro teria, numa fase já muito avançada do processo, discordado do impacto visual que a a localização selecionada para o terminal portuário iria ter na região, mas a APL reafirma que conta com a colaboração da autarquia para o novo processo de AIA em curso.

A APL solicitou o final do primeiro procedimento de AIA tendo sido iniciados os trabalhos conducentes a um novo pedido de Avaliação de Impacte Ambiental.

Neste projeto, a APL conta como parceiros com a Câmara Municipal do Barreiro, Câmara Municipal do Seixal, Baía do Tejo (Parpública) e IP – Infraestruturas de Portugal