Promoção do turismo vai receber transferências de 33,5 milhões em 2020

Na sua maioria, as verbas deverão ser canalizadas para o orçamento da Aicep.

Cristina Bernardo

A versão preliminar do Orçamento de Estado para 2020, a que o Jornal Económico teve acesso, prevê a realização de diversas transferências para promoção do destino turístico nacional.

Está equacionada uma transferência de uma verba até 3,5 milhões de euros do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., “para as entidades regionais de turismo e a afetar ao desenvolvimento turístico regional em articulação com a estratégia nacional da política de turismo e de promoção do destino, nos termos e condições a acordar especificamente com o Turismo de Portugal, I. P”.

Está prevista uma outra transferência, de uma verba até 7,5 milhões de euros, “nos termos do protocolo de cedência de colaboradores e de pagamento de despesas de promoção entre o Turismo de Portugal, I. P., e a AICEP, E. P. E., a contratualizar entre as duas entidades”.

O referido documento prevê ainda a transferência de uma verba até 11 milhões de euros, dos quais 3,5 milhões de euros, proveniente do saldo de gerência do Turismo de Portugal, I. P., “por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia e das finanças, com origem em verbas dos reembolsos dos sistemas de incentivos comunitários, para a AICEP, E. P. E., destinada ao desenvolvimento de ações de promoção de Portugal no exterior que se encontrem alinhadas com a estratégia de promoção desenvolvida pelo Turismo de Portugal, I. P., nos termos a contratualizar entre as duas entidades”.

Por fim, está programada uma outra transferência de uma verba até 11,5 milhões de euros do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAPMEI, I. P.), para a AICEP, E. P. E., “destinada à promoção de Portugal no exterior, nos termos contratualizados entre as duas entidades”.

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