Proposta do PSD que prevê apenas dois plenários por semana sem consenso para avançar

A iniciativa do Partido Social Democrata (PSD) para reduzir as reuniões plenárias das atuais três para duas por semana não reúne consenso para avançar. O projeto de lei do PSD recebeu esta quarta-feira críticas dos partidos à esquerda e à direita e mesmo o Partido Socialista (PS), que se mostrou inicialmente recetivo a “flexibilizar” a ordem dos trabalhos parlamentares, manifestou reservas em relação à redução dos plenários semanais.

A ideia do PSD é que o plenário, que se reúne às quartas, quintas e sextas-feiras, passe a reunir-se apenas às quartas e sextas, exceto nas semanas em que haja debates com o Governo ou outros especiais, que passariam a ser à quinta-feira. O projeto de lei ainda não foi a votos na reunião do grupo de trabalho que está a discutir as propostas de alteração ao regimento da Assembleia da República, mas os partidos adiantaram já qual será o seu sentido de voto.

Para o Partido Comunista (PCP), a atual organização dos trabalhos na Assembleia da República gera “estabilidade parlamentar” e “só por razões excecionais deve ser alterada”. “A supressão de um plenário semanal não nos parece ser uma boa ideia”, afirmou o deputado comunista António Filipe. O Bloco de Esquerda (BE), que não esteve representado na discussão da proposta, garante também que a iniciativa do PSD não terá a sua adesão.

À direita, o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, anunciou que o partido é “claramente contra” a proposta dos social-democratas e que “suprimir plenários é suprimir a possibilidade de debate”.

O PAN e a Iniciativa Liberal manifestaram também o seu voto contra a supressão de plenários, apesar de concordaram que é necessário mais tempo para lidar com o volume de trabalho das comissões parlamentares, e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira considerou que “não faz sentido reduzir o número de plenários para valorizar o trabalho em comissões”.

No final do debate, o PS admitiu apenas que possa haver, em certos momentos, “uma flexibilização da gestão dos trabalhos”, mas que a proposta do PSD será “difícil” de concretizar. “O regimento tornar rígido que os plenários passam para dois também nos parece difícil”, afirmou o socialista Pedro Delgado Alves, coordenador do grupo de trabalho, à agência Lusa, à saída da reunião.