Desde 2015 tem sido aprovada vária legislação sobre a propriedade rústica que vai no sentido certo. Identificação dos proprietários e a sua responsabilização pela manutenção dos imóveis. Estímulo às organizações voluntárias de proprietários. Elaboração de um cadastro voluntário que, admito, tenha virtualidades, ainda que seja bastante impreciso e não se perceba bem a sua “localização” no nosso ordenamento jurídico.

O que, julgo, nos deve nortear é que, sendo nós um país pobre, não “temos o direito” de desperdiçar o recurso terra. Ora, enquanto a actual situação se mantiver, continuamos a ter pelo menos um terço do nosso território inculto e, ou abandonado e sem nada produzir, a par de uma exploração florestal desordenada.

A transformação da exploração florestal de uma actividade meramente colectora, para uma verdadeira silvicultura, é um assunto de interesse público e, portanto, a requerer intervenção do Estado. Ou seja, temos que evoluir da actual realidade de proprietários de imóveis rústicos, para empresários ou investidores florestais.

Como estas são, assumidamente, “reflexões de um interessado”, vou ilustrá-las com um caso concreto. O meu.

Tenho propriedades com áreas que variam entre os 1.500m2 e os 15.000m2. Em mais de metade delas sou comproprietário, sendo uma minoria aquelas em que sou proprietário único. Em muitas delas sou o único comproprietário que cuida da propriedade, mantendo-a, limpando e plantando. Ou, dito de outra forma, sou o único que exerce a posse. Estou absolutamente certo, pelo que conheço, que este é, infelizmente, um padrão.

Neste quadro não teremos nunca uma floresta racional, ordenada, limpa e rentável, nem, tão pouco, a criação de explorações agrícolas viáveis que possam motivar famílias jovens para a actividade agrícola. A reduzida dimensão da propriedade e da exploração não permitem a gestão com racionalidade económica.

Ora, parece-me desadequado pensar que o Estado vai poder resolver esta situação, ou, pelo menos, que a vai resolver sozinho. Até porque os cidadãos que nada fazem nem cuidam tenderão a ser os primeiros a invocar os seus direitos de propriedade sobre propriedades relativamente às quais nunca exerceram a posse.

Não há ordenamento nem explorações rentáveis da propriedade enquanto mantivermos as actuais dimensões. E não haverá dimensões adequadas sem mobilização dos já proprietários, nomeadamente dos não absentistas.

A mobilização dos que querem investir na propriedade, quer numa óptica de exploração, quer numa perspectiva de investimento de capital, é essencial para resolver a questão da dimensão da propriedade e, consequentemente, da viabilidade e racionalidade da sua exploração.

É minha profunda convicção que se o caminho não for este o país acabará a ver a sua propriedade rústica completamente abandonada. O princípio da política pública para o sector deverá ser o de promover a concentração e facilitar e viabilizar a gestão dos prédios rústicos. Para além de incentivos fiscais que sempre poderão ocorrer, é minha convicção que a disponibilização aos actuais proprietários de meios financeiros, nem sequer muito significativos, mas que permitam por termo à compropriedade e atingir prédios com áreas mínimas para a sua viabilidade.

Portugal não pode prescindir de um dos seus principais activos e também não pode viver de discursos radicalizados de quem nunca investiu um euro na exploração agrícola ou florestal.

É fácil dizer que o problema é a monocultura do eucalipto e, com esse discurso, esquecer que o país tem mais de um milhão de propriedades sem dono conhecido e tem um terço do seu território abandonado. É fácil, quando o fogo avança descontrolado, culpar os eucaliptos.

Talvez, nesse momento, se devesse perguntar se as indústrias que os transformam também deveriam ser banidas do país.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.