PRR financia 15 mil camas para estudantes do ensino superior até 2026

O Governo apresenta esta sexta-feira, 4 de fevereiro, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, o programa de financiamento para residências de estudantes através do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR).

As sessões, que contam com a intervenção do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, incluem a apresentação do Aviso publicado a 28 de janeiro para apresentação de manifestações de interesse por instituições públicas até 28 de fevereiro visando o apoio público para alargar a oferta atual do alojamento estudantil em mais 15 mil camas a preços acessíveis.

Com uma dotação de 375 milhões de euros, a executar até junho de 2026, o  Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) inclui o apoio para a construção, reabilitação e renovação de residências para estudantes do ensino superior, duplicando a atual oferta.

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, são três os critérios de avaliação das candidaturas: i) inovação na construção; ii) capacidade de execução até março 2026; e iii) relação local da procura/oferta.

O programa e as sessões são promovidas pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e contam com o apoio do LNEC e da Agência Nacional de Inovação (ANI) e têm como objetivo estimular o debate entre promotores e empresas de construção que estejam interessados em apresentar propostas para residências estudantis. As sessões incluem ainda um debate sobre inovação e qualidade na construção de residências estudantis, no âmbito do novo regime legal para a construção de residências, o qual tem por base novas “Nomas técnicas” em vigor desde janeiro 2022.

Estas sessões de divulgação estão a ser complementadas com reuniões de apoio à elaboração de candidaturas e eventuais  visitas a empresas de construção, promovidas pela nova divisão de alojamento estudantil na Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.