PremiumPS avalia proposta para travar fatura do IRS dos pensionistas

O Grupo Parlamentar do PS está a avaliar, em articulação com o Executivo, impactos do IRS no pagamento da meia pensão este ano e no aumento do salário mínimo. Avançará com propostas de alteração se impacto for significativo.

O Grupo Parlamentar do PS (GPPS) quer evitar que o adiantamento de meia pensão corra o risco de agravar a fatura de IRS dos pensionistas e que o aumento do salário mínimo venha a ser anulado pela tributação devido à nova regra da proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) que desvincula o mínimo de existência da evolução da remuneração mínima, que, daqui por dois anos, irá atingir os 810 euros.

O GPPS está a avaliar, em articulação com o ministério das Finanças, se este novo mecanismo corresponderá ao pagamento de imposto no próximo ano e a partir dos anos seguintes pelos trabalhadores que recebem o salário mínimo. E ainda o impacto nos pensionistas da medida que coloca mais dinheiro na carteira dos portugueses já este ano, abrindo a porta a que os pensionistas tenham de pagar mais IRS pelo adiantamento pago em outubro face ao que teriam de suportar se fosse transferido em 2023 com as novas tabelas do IRS.

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