PS chumba requerimento do PSD para chamar CMVM ao Parlamento (com áudio)

O PSD apresentou um requerimento para ouvir no Parlamento, com caráter de urgência, a CMVM. Mas acabou por ser chumbado esta quarta-feira, com o PS a ser o único partido a votar contra.

O PSD apresentou um requerimento para chamar ao Parlamento, com caráter de urgência, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Mas o PS acabou por inviabilizar a ida do supervisor dos mercados financeiros, votando contra na comissão de Orçamento e Finanças, esta quarta-feira.

Fonte parlamentar adianta ao Jornal Económico que o PS foi o único a votar contra o requerimento, com os restantes partidos a aprovarem o pedido que foi apresentado pelo PSD.

Em causa está o facto de os estatutos da CMVM indicarem que o conselho de administração deve ser composto por cinco elementos. Mas o regulador tem estado a funcionar com uma equipa incompleta, o que “pode estar mesmo em risco o normal exercício das competências do regulador do sector financeiro”, afirmam os sociais-democratas.

Nos termos dos estatutos da CMVM, é referido que o conselho de administração “é composto por um presidente, por um vice-presidente e por três vogais”, recorda o requerimento do PSD assinado pelos deputados Duarte Pacheco, Hugo Carneiro, Paula Cardoso e Jorge Paulo Oliveira. Ou seja, cinco elementos.

No entanto, “desde há vários meses, a CMVM vem operando apenas com dois membros com total disponibilidade, dado o pedido de renúncia do seu presidente, expondo uma situação de funcionamento anormal, para a qual o Governo não conseguiu encontrar uma solução”. Gabriel Bernardino apresentou, em março, a demissão do cargo de presidente do regulador do mercado por motivos de saúde.

Na semana passada, na apresentação do relatório de atividade de 2021, a CMVM garantiu que o regulador está a funcionar normalmente. “Queremos passar uma mensagem de tranquilidade da nossa parte”, começou por dizer o administrador Rui Pinto, salientando que esta é uma “situação atípica, que não é ideal mas que é transitória” e que as Finanças, a quem cabe a nomeação, está a trabalhar para encontrar uma solução o mais depressa possível.

O responsável garantiu que, “mesmo no contexto atual de um presidente demissionário, a CMVM opera de uma forma completamente normal”, pela “própria maturidade da organização, pela competência das equipas e pelo facto de haver um plano estratégico que já foi definido e apresentado”.

A expectativa agora é que a CMVM seja ouvida no Parlamento, mas apenas em setembro no âmbito das audições ordinárias dos reguladores.

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O regulador explica que uma redução dos custos e um aumento da dinâmica do mercado, que levou ao crescimento do rendimento de taxas, estão na base da melhoria dos resultados da CMVM no ano passado.
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