PS debate dívida mas não fala em reestruturação

O projeto de resolução do PS será discutido na quarta-feira na Assembleia da República, a par de iniciativas do BE e do PCP, a propósito do debate em plenário da petição baseada no “Manifesto dos 74” que visa a reestruturação da dívida e que recolheu mais de 36 mil assinaturas. A iniciativa do PS, que […]


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O projeto de resolução do PS será discutido na quarta-feira na Assembleia da República, a par de iniciativas do BE e do PCP, a propósito do debate em plenário da petição baseada no “Manifesto dos 74” que visa a reestruturação da dívida e que recolheu mais de 36 mil assinaturas.

A iniciativa do PS, que nunca menciona nem a reestruturação nem a renegociação da dívida, pretende “desencadear um processo parlamentar de audição pública, incluindo a audição por parte da Assembleia de personalidades relevantes, especialistas na matéria” com o objetivo de identificar “soluções responsáveis e exequíveis para o problema do endividamento, que permitam simultaneamente um crescimento sustentado da economia do país”.

Na exposição de motivos, o projeto do PS sublinha que o partido “reconhece que o problema da dívida pública não é um problema exclusivamente português, sendo essencial uma solução à escala europeia”.

Por outro lado, os socialistas referem ainda que “uma dívida elevada é um sério obstáculo a um crescimento sólido e duradouro da economia portuguesa e a defesa dos valores sociais europeus” e realça o compromisso do partido com “rigorosas práticas de gestão orçamental” e o “respeito pelas normas constitucionais”.

Por estas razões, o PS considera que a Assembleia da República, enquanto “órgão de soberania representativo de todos os cidadãos portugueses”, deve desencadear este processo de discussão pública sobre “o problema da dívida pública”, lembrando que até o Governo, pela voz da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, já disse que o parlamento seria o local indicado para este debate.

O PS não deixa de criticar a atitude do atual Governo sobre a questão da dívida.

“A política que o Governo português prosseguiu ao longo dos últimos anos, baseada numa austeridade reforçada e numa estratégia de empobrecimento, contribuiu para o avolumar da dívida e para dificultar qualquer política de recuperação económica sustentada”, refere o texto do projeto, que defende que “os portugueses não se podem resignar a uma justificação que se refugia num discurso político de que não é possível encontrar melhores respostas para o problema do endividamento”.

 

OJE/Lusa

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