PS e PSD defendem debate sobre subsídio de desemprego no âmbito do OE 2021

O Partido Socialista (PS) e Partido Social Democrata (PSD) apontaram que a discussão sobre o subsídio de desemprego deveria ocorrer “no âmbito do Orçamento de Estado”, esta quinta-feira, 1 de outubro, durante debate parlamentar onde foram abordadas as propostas do Partido Comunista Português (PCP), Bloco de Esquerda (BE) e PAN que visam ajudar os desempregados.

“Esta conversa deve ocorrer no âmbito do Orçamento de Estado”, referiu a deputada do PSD Sandra Matos destacando que esta discussão “não pode nem deve ficar circunscrita ao subsidio de desemprego, mas sim através de uma visão conjuntural acompanhada de um conjunto de medidas que garantam a estabilidade no emprego permitam recuperar postos de trabalho e evitem sobretudo a sua destruição”.

“Em segundo lugar: esta discussão assente apenas no subsidio de desemprego e suas condições de atribuição é insuficiente porque aborda apenas uma parte do problema. A situação financeira e económica do país está muito fragilizada, as empresas sentem-se desamparadas e as medidas que o Governo adotou para fazer face à crise económica são insuficientes e chegaram tardiamente às empresas”, frisou Sandra Matos dando o exemplo do lay-off que “chegou tarde e mal às empresas”.

Também o PS concorda que o tema deve ser falado “no contexto do debate do Orçamento de Estado” e confessou que apesar de compreender as medidas acreditam que “precisam de mais concretização”, pois as propostas apresentadas não tiveram “avaliação prévia do impacto financeiro na observância do princípio da sustentabilidade da segurança social”.

“As medidas propostas como redução do prazo de garantia para acesso a prestações de desemprego, a alteração das condições especiais de atribuição do subsídio social de desemprego, a alteração e majoração do montante diário do mesmo subsídio equiparado ao limiar da pobreza são medidas que implicarão o aumento dos encargos atuais do sistema de proteção social”, garantiu a deputada do PS Joaquina Matos.

Por sua vez, a deputada do PCP, Diana Ferreira, explicou que o partido propõe “um reforço do apoio social para os trabalhadores em situação de desemprego nomeadamente nas condições de atribuição e no montante” e assegurou que “o desemprego representa um dos maiores flagelos económicos”.

“Os dados mais recentes, referentes a agosto deste ano, apontam para mais de 409 mil desempregados registados nos centros de emprego. Em todo o país são mais 105 trabalhadores em situação de desemprego do que no período homólogo de 2019, mais de 46 mil têm menos de 25 anos , mais de 30 mil estão desempregados após primeiro emprego, o desemprego de longa duração representa cerca de 37% destes números”, recordou Diana Ferreira.

Nelson Silva, deputado do PAN, considerou que a situação exigia dois tipos de medidas: “por um lado, exige que se prolonguem os prazos de garantia do subsidio de desemprego e de outras prestações sociais mesmo que só no período da crise sanitária; por outro, é crucial que o próximo Orçamento de Estado consagre um rendimento básico de emergência que proteja todos aqueles que neste momento não têm qualquer tipo de apoio”.

O Bloco de Esquerda pediu que “se reduza para metade os prazos de garantia em que se melhore a condição de recursos para aceso ao subsidio nacional de desemprego  e que se aumente”. “É preciso responder a quem perdeu o emprego e essa resposta deve ser uma prioridade da democracia”, disse o deputado dos bloquistas José Soeiro garantindo que apesar das medidas tomadas no passado “continuamos a ter prestações de desemprego abaixo do limiar de pobreza, cujo último valor conhecido é de 502 euros”.