PS propõe reforço de programa criado por Ferro Rodrigues em 1997 para melhorar resposta social no país

O Partido Socialista (PS) quer reavaliar e reforçar o programa “Rede Social”, para melhorar a resposta social no país. Os socialistas consideram que a pandemia da Covid-19 veio realçar a importância da articulação e integração das respostas de proximidade, para promover a coesão e responder aos problemas sociais locais, e que o programa criado em 1997, pelo então ministro Eduardo Ferro Rodrigues, deve ser aprofundado.

Num projeto de resolução entregue esta quinta-feira na Assembleia da República, o PS lembra que o programa “Rede Social” foi criado “há vinte e quatro anos” pelo socialista Eduardo Ferro Rodrigues, que é atual Presidente da Assembleia da República, com o objetivo de fomentar uma consciência coletiva e responsável dos diferentes problemas sociais e incentivar redes de apoio social integrado de âmbito local.

No anos depois de ter sido feita a primeira avaliação externa, pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos, ao programa “Rede Social” em 2012, os socialistas defendem que importa “perceber o seu funcionamento, as suas dinâmicas e o seu impacto nos territórios, tendo em conta as diferentes realidades locais e regionais”.

“A pandemia veio tornar ainda mais visível a importância da articulação e integração das respostas de proximidade e sua imprescindibilidade para a promoção da coesão social. A resposta das Redes Sociais tem de ter a capacidade de funcionar ao mesmo nível, com a mesma qualidade e eficácia de intervenção, em todas comunidades do nosso país”, defendem o grupo parlamentar liderado por Ana Catarina Mendes.

O programa “Rede Social” está implementado em todo o país, “cabendo a cada concelho a sua rede social”, reconhecendo “o papel das tradições de entreajuda familiar e de solidariedade mais alargada”.

Sublinhando que “governar em rede é governar com todos e para todos”, o PS considera que agora que o Governo entregou o Plano de Resiliência e Recuperação a Bruxelas, como “instrumento fundamental de aprofundamento e inovação das respostas sociais” através dos fundos europeus previstos para a retoma pós-Covid, é “fundamental garantir que esta é a oportunidade de relançar” o programa “Redes Sociais”.

O PS quer, por isso, que se proceda à reavaliação do programa “Redes Sociais” em todos o país, “com o objetivo de identificar as medidas necessárias ao seu funcionamento harmonioso, liderante e alinhado em todo o território nacional”, tendo em conta que já se passaram quase dez anos desde a primeira avaliação e Portugal já enfrentou entretanto outras “crises financeiras e a crise pandémica atual”.

Dessa avaliação, o PS espera que resulte “a definição de mecanismos necessários ao acompanhamento, monitorização e avaliação” da nova geração do programa “Redes Sociais” e que essa avaliação seja apresentada à Assembleia da República.