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PS quer “balcão do pescador” na Madeira

O PS-Madeira recomenda ao Governo Regional a criação de um “balcão do pescador” a funcionar junto da Loja do Cidadão, no Funchal.
27 Fevereiro 2017, 13h28

Na iniciativa legislativa dos socialistas, a discutir pelo parlamento regional, os autores recordam que as pescas “tem uma importância histórica na Região desde os primórdios da sua povoação, apesar de atualmente representar menos de 1% do emprego regional e do PIB regional”. Lembrando que a pesca é uma atividade de “grande importância económica” nos concelhos de Machico e de Câmara de Lobos o PS recorda dados estatísticos de 2015 segundo os quais se encontram registados na Madeira 588 pescadores (3,35% dos pescadores registados em Portugal) e 434 embarcações (200 com motor).

Os socialistas lembram ainda que no quadro comunitário que vigorou entre 2007 e 2013, a Madeira utilizou apenas 25% dos fundos disponíveis para o setor das pescas, de um total de 16 milhões de euros.

Atendendo a que os pescadores “não detêm a formação técnica adequada para elaborar candidaturas a fundos comunitários” e considerando quer o “envelhecimento das embarcações e a urgência de modernizar a frota piscatória regional” quer a necessidade de aproveitamento de todos os fundos comunitários disponíveis, o PS recomenda ao Governo Regional a criação de um balcão próprio.

Esse balcão destinar-se-á, caso seja criado, a informar os pescadores, armadores e outros profissionais do setor sobre os programas comunitários em vigor, apoiá-los na elaboração das candidaturas, disponibilizar a legislação aplicável ao setor e proceder à emissão e renovação de licenças.

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