O PS/Setúbal acusa os autarcas do PCP da região de serem “forças de bloqueio ao desenvolvimento” ao oporem-se à construção do aeroporto do Montijo. A federação socialista de Setúbal defende que os autarcas comunistas estão a usar o poder autárquico para “servir os seus interesses partidários” e sublinha que o investimento do aeroporto do Montijo “absolutamente imprescindível” para o país.
“Os autarcas do PCP na Península de Setúbal pretendem conservar o poder que ainda lhes resta nas autarquias da Península de Setúbal com a mesma receita de sempre: opor-se a todo e qualquer desenvolvimento, lançar campanhas de desinformação e manipulação da opinião pública e utilizar e manipular supostas comissões de utentes para servir o seu interesse de imobilismo e de obediência cega às orientações do seu diretório partidário”, acusa o PS/Setúbal, em comunicado.
A federação socialista liderada por António Mendonça Mendes, atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, considera que a ação do PCP em Setúbal é “bem conhecida de todos como tendo como único propósito a conservação do seu poder autárquico”. Diz ainda que bloquear “na 25.ª hora” a construção do aeroporto do Montijo é “uma gravíssima atitude” dos autarcas do PCP.
“Os autarcas do PCP na Península de Setúbal assumiram-se ao longo das últimas décadas como forças de bloqueio ao desenvolvimento desta região”, acusam os socialistas. E acrescentam que o PCP da região tem governado tendo “sempre por princípio opor-se a qualquer movimento transformador do território, numa postura de confrontação com a administração central e sempre utilizando as populações como arma de arremesso contra os diferentes governos centrais”.
Em causa estão os pareceres negativos dados pela Câmara Municipal da Moita e pela Câmara do Seixal à construção do novo aeroporto do Montijo. A lei determina que todos os municípios que possam sofrer impactes ambientais devido à obra têm de se pronunciar favoravelmente para a certificação do aeroporto no Montijo. Basta um parecer desfavorável para que o projeto não possa avançar.
A situação já levou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, a admitir a possibilidade de vir a rever a lei, para impedir que uma única autarquia trave a construção do aeroporto complementar de Lisboa.
“Seria absurdo – e mesmo desproporcional – que um só município pudesse bloquear o investimento mais importante do século na península de Setúbal a propósito de um expediente legal quanto à certificação de um aeroporto”, defende o PS/Setúbal, argumentando que “o PCP quer usar o quadro legal de certificação dos aeroportos para travar na secretaria o que os estudos técnicos garantem”.
