O Partido Social Democrata (PSD) vai votar esta quinta-feira a favor do estado de emergência, mas com uma “penosidade acrescida” pela forma como Governo que faça uma melhor gestão da pandemia. O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu que, perante a grave crise económica, social e pandémica, o Governo não deve dizer tudo e o seu contrário e lembrou a máxima militar de que “ordem e contraordem dá desordem”.
“Votaremos mais uma vez responsavelmente a favor da declaração do estado de emergência e continuaremos a disponibilizar ao Governo todos os instrumentos de que ele precisar no combate à pandemia. Continuaremos a renunciar aos ataques políticos fáceis e permanentes que mais não visam do que procurar dividendos partidários”, disse Rui Rio, no debate sobre a renovação do estado de emergência, no Parlamento.
Rui Rio referiu que o PSD “tem assumido, desde o início, uma posição de responsabilidade, rejeitando qualquer aproveitamento político desta difícil tarefa que incumbe ao Governo” de combater a pandemia. “Nunca regateámos colaboração sempre que nos foi pedida e fizemos ouvidos moucos aos que nos procuram empurrar para uma posição política de permanente ataque ao Governo num momento tão grave que o país enfrenta”, reiterou.
O líder social-democrata criticou, no entanto, o facto de o Governo continuar a cometer “graves falhas” na gestão da pandemia e acusou o Executivo socialista de “falta de coragem, para em cada momento, impor o que precisa de ser feito”. E deu como exemplo, a “teimosia” em manter escolas abertas, e a falta de preparação do ensino à distância, depois de ter, no final do ano passado, dito “com fanfarra” que a telescola foi um sucesso.
“Perante as graves falhas que o Governo tem demonstrado cumpre-nos aqui dar um murro na mesa e referi-las com toda a frontalidade. Não o fizemos no início porque isso seria politicamente desonesto, ninguém conseguiria gerir a pandemia sem erros no começo e ninguém pode criticar sem estar seguro de que conseguiria fazer melhor. Mas hoje, um ano depois, o Governo tem mais competência para responder aos problemas do país”, disse.
A renovação do estado de emergência vai permitir ao Governo manter o confinamento geral e as medidas decretadas para travar a pandemia de Covid-19 em Portugal, abrindo a porta ao fecho de fronteiras e ao ensino à distância. O decreto presidencial prevê também a mobilização de “profissionais de saúde reformados e reservistas ou que tenham obtido a sua qualificação no estrangeiro” para a prestação de cuidados de saúde e a proibição da divulgação de “saldos, promoções ou liquidações”.
O decreto presidencial deverá ser aprovado, com os votos favoráveis do PS e PSD, que juntos somam mais de dois terços dos deputados (maioria necessária para aprovar o estado de emergência).