No debate promovido na conferência de aniversário do JE, Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar socialista, e Joaquim Miranda Sarmento, antigo presidente do Conselho Económico Nacional (CEN) do PSD, sublinharam a incerteza que reveste as previsões para 2023, mas divergem na visão para a Segurança Social e pensões.
O processo orçamental para 2023 será marcado por um nível elevado de incerteza e pela necessidade de apoiar as famílias e empresas face à perda de rendimento disponível, levando Joaquim Miranda Sarmento e Eurico Brilhante Dias a falarem em prudência, embora com definições distintas. Na conferência de aniversário do Jornal Económico realizada esta sexta-feira, os deputados social-democrata e socialista abordaram ainda a sustentabilidade da Segurança Social e as medidas para os pensionistas, convergindo na vontade de ver um alívio fiscal sobre as empresas.
No painel dedicado à discussão do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) realizado na conferência do JE, esta sexta-feira, no ISEG, o ex-presidente do Conselho Nacional Estratégico (CEN) do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que “não entendemos que Portugal precise de ter a taxa mais baixa de IRC da Europa, mas também não deve ter a mais alta”, lançando a discussão sobre a carga fiscal.
“Nas empresas, queremos usar a margem que temos para que o IRC possa paulatinamente recuar”, apontou Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar socialista, que lembrou ainda “heranças da crise anterior, como a derrama”. Ainda assim, e dado o contexto de elevada incerteza, o deputado do PS defende “prudência” nas decisões tomadas para 2023, que permitirá ganhar “espaço e flexibilidade”.
Para Brilhante Dias, importa, portanto, “não apresentar soluções definitivas num quadro de enorme incerteza”.
“A prudência que o Governo mostra é maioritariamente política”, contrapôs Miranda Sarmento, acusando o Executivo de ser pouco claro no anúncio de medidas para combater a subida da inflação em Portugal. Um exemplo, continuou, é a situação na Segurança Social, onde a discussão com o Governo é dificultada pela ausência de uma comunicação clara sobre o rumo pensado para o sistema.
“Há muito anos que queremos lançar o debate sore a Segurança Social e a sua sustentabilidade, mas temos de saber o que o Governo pretende. Todos estes anos, o primeiro-ministro disse que a sustentabilidade não é uma questão”, lembrou Miranda Sarmento, criticando o “volte-face das últimas semanas” relativamente a esta questão.
