PSD pede reforço da ajuda humanitária europeia aos refugiados da Venezuela

O Grupo Parlamentar do PSD entregou ontem, dia 3 de novembro de 2018, na Assembleia da República, um projeto de resolução que recomenda “o reforço da ajuda humanitária europeia aos cidadãos refugiados da Venezuela no sentido de ser encontrada uma solução abrangente e responsável de apoio à sua integração nos países de origem na União Europeia”.

Os deputados do PSD salientam que “a atual crise multidimensional na Venezuela está a provocar a maior deslocação populacional na região e, segundo o ACNUR e a Organização Internacional para as Migrações, o número total de venezuelanos a abandonar o país aumentou drasticamente de cerca de 400 mil em 2005 para 1,6 milhões em 2017. Estima-se, ainda, que desde 2015 entre 1,6 milhões a 4 milhões de residentes tenham abandonado o país. À escala mundial, milhares de venezuelanos requereram o estatuto de refugiado e o número de requerentes de proteção internacional vindos da Venezuela na União Europeia aumentou 3.500% entre 2014 e 2017”.

Como tal, propõem que “a Assembleia da República e todos os Parlamentos Nacionais que decidam juntar-se a esta iniciativa, recomendem à Comissão Europeia que proceda, com carácter de urgência, à concessão de apoio humanitário suplementar a conceder através de fundos de emergência, a fim de satisfazer as necessidades em rápido crescimento das pessoas afetadas pela crise venezuelana nos países de origem na União Europeia. Concretamente através da Ação para a Recolocação em situações de emergência, que prevê a prestação de apoio a pessoas que necessitam de proteção internacional e se encontram em situações de emergência, mas não se encontrem abrangidos pelo Fundo Europeu para os Refugiados”.

Mais, que “apoie a implementação de um programa especial que permita o retorno dos cidadãos europeus e descendentes de europeus de volta aos seus países de origem, bem como a sua integração, atendendo às suas necessidades de habitação, educação, sociais e emprego”. E também que “conceda uma resposta coordenada, abrangente e regional em relação à crise e intensifique e reforce a sua assistência financeira e material aos países de acolhimento na União Europeia, nomeadamente através de programas como o Fundo Social Europeu que financia programas de formação de emprego ou inclusão social”.