PSD quer afinar organização política e modernizar direitos na revisão constitucional

O PSD pretende, com o seu projeto de revisão constitucional, uma “modernização dos direitos fundamentais”, o reforço da autonomia regional e “afinamentos à organização política”.

Cristina Bernardo

O PSD pretende, com o seu projeto de revisão constitucional, uma “modernização dos direitos fundamentais”, o reforço da autonomia regional e “afinamentos à organização política”, indicou o vice-presidente António Leitão Amaro, sem adiantar propostas concretas.

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com os deputados do partido, Leitão Amaro afirmou que o PSD está a fazer um “caminho de preparação para um projeto de revisão constitucional que, sendo realista, é diferenciador, quer contribuir e ajudar para tornar o país melhor, essencialmente procurando avançar em três domínios, três orientações”.

“Uma que tem que ver com o reforço, a modernização dos direitos fundamentais em várias dimensões, desde a dimensão ambiental, intergeracional e do serviço às pessoas”, afirmou.

De acordo com António Leitão Amaro, o projeto do PSD vai ter também “uma dimensão de reforço da autonomia regional e de preocupação com a coesão territorial”.

“Em terceiro lugar, naquela lógica de pôr a pessoa no centro das políticas públicas e da organização, fazer afinamentos à organização política e a alguns elementos de organização do Estado”, adiantou.

O vice-presidente social-democrata especificou que o partido não vai apresentar “um projeto de reforma cirúrgico”, mas sim “um projeto diferenciador”, mas recusou adiantar propostas concretas à comunicação social, sustentando que os dirigentes devem ser os primeiros a saber.

“Amanhã, à Comissão Política Nacional, ao Conselho Nacional, nós vamos transmitir primeiro quais é que são as ideias que propomos e trabalhar com eles para construir um projeto conjunto”, apontou.

Segundo relatos feitos à Lusa da reunião, que decorreu na Assembleia da República à porta fechada, o vice-presidente do PSD António Leitão Amaro não apresentou normas concretas do projeto de revisão constitucional que o partido irá entregar no parlamento até sexta-feira, mas apenas princípios orientadores – como o “primado da pessoa humana”, a vontade de ter uma Constituição “reformista e moderna” ou a necessidade de reforçar “as autonomias regionais ou a coesão territorial”.

Na reunião, em que também esteve presente o secretário-geral Hugo Soares, foi dito que o projeto representará uma “evolução na continuidade” em relação ao trabalho da anterior direção de Rui Rio e foi dada margem aos deputados para apresentar contributos, apesar de o prazo limite para a entrega do projeto ser já daqui a dois dias.

Apesar de, nos bastidores, serem vários os deputados que manifestam estranheza pela forma como o processo foi conduzido, sem a bancada ter sido previamente envolvida, na curta reunião de hoje (cerca de hora e meia) foram muito poucas as intervenções e nenhuma em tom assumidamente crítico, de acordo com os relatos feitos à Lusa.

Perante os deputados, a direção justificou este processo “em contrarrelógio” por entender que o PSD não deve ficar fora do processo de revisão constitucional e deixá-lo apenas nas mãos do Chega, partido que desencadeou a abertura da revisão da lei fundamental com a entrega de uma iniciativa admitida em 12 de outubro, o que deu aos restantes 30 dias para o fazerem.

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