PSD quer cobrar taxa em viagens da Uber ou Cabify

Os sociais-democratas querem uma taxa reguladora que seja plicada a todos os serviços prestados por plataformas de transporte como a Uber e Cabify, segundo noticia esta sexta-feira o jornal Público. O projeto de lei do PSD prevê uma liberalização que permita às empresas ficarem responsáveis pela qualidade do serviço, mas que não terão limites no acesso ao mercado.

O projeto do PSD baseia-se no fundamento que as novas tecnologias criam uma economia de partilha e, por isso, pedem uma taxa reguladora. O imposto seria cobrado por cada serviço prestado e o valor reverteria para o Fundo de Mobilidade que serve, em Lisboa, para financiar a Carris. O fundo em questão mudaria de nome para Fundo de Transportes, segundo o Público. Os motoristas da Uber e da Cabify teriam também de se inscrever no Instituto de Mobilidade Terrestre (IMT).

Em março, a proposta do Governo baixou à comissão parlamentar de Economia sem votação. Apesar das divergências, as propostas do Governo e do PSD prevêem a a inexistência de quotas de mercado nos municípios, de acordo com informações a que o matutino teve acesso. No entanto, esta medida é criticada pelo Bloco de Esquerda e pelos taxistas. A proposta do BE é que o número de carros da Uber ou da Cabify não seja superior a 25% do número de táxis.