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PSD quer criar comissão para dar resposta aos desafios das próximas décadas

Os sociais-democratas querem garantir que decisões tomadas em áreas como a crise ambiental e a mudança tecnológica têm “garantias adicionais” de continuidade e transparência em legislaturas futuras.
4 Julho 2019, 07h42

O Partido Social Democrata (PSD) enviou uma carta aberta ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para propor a criação de uma Comissão Parlamentar para o Futuro. Os sociais-democratas querem garantir que decisões tomadas em áreas como a crise ambiental e a mudança tecnológica têm “garantias adicionais” de continuidade e transparência em legislaturas futuras.

Na carta aberta endereçada a Eduardo Ferro Rodrigues, a que o Jornal Económico teve acesso, o PSD pede que sejam criadas condições nas próximas legislaturas que “garantam um espaço próprio de reflexão sobre os desafios de um futuro que será cada vez mais exigente”. À semelhança do que existe na Finlândia e em Singapura, o PSD quer que essa comissão trabalhe sobre temas e tendências emergentes e de elevado impacto na sociedade nas próximas décadas e dê continuidade às decisões tomadas.

“Temas como a Crise Ambiental e a Mudança Tecnológica precisam de um posicionamento prospetivo, bem como garantias adicionais de continuidade, de impacto e de transparência no processo legislativo. O seu debate reclama o envolvimento e participação de todos os partidos políticos com assento parlamentar”, escrevem os sociais-democratas na carta enviada ao presidente do Parlamento.

A ideia é também que essa comissão assegure que as decisões tomadas em sede de Assembleia da República tenham em conta as tendências internacionais e os desafios que se perspetivas para as próximas gerações. Além disso, a bancada parlamentar do PSD considera essencial que este debate seja feito com a participação de todos os partidos, traduzindo-se em ganhos substanciais para a democracia.

“Em Portugal, não existe tradição parlamentar relevante na área prospetiva, mas existe no país consenso sobre a sua utilidade e necessidade. A análise prospetiva deve ter caráter transversal abrangendo todas as áreas da governação, sendo, no entender do PSD, uma abordagem que requer um espaço próprio e consequente no processo parlamentar. Neste enquadramento, entende-se que o seu debate reclama o envolvimento e participação de todos os partidos políticos com assento parlamentar”, indicam.

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