PSD questiona falha de metas para inclusão de pessoas com deficiência

O PSD questionou esta quinta-feira o Governo sobre as razões para o que classifica de “incumprimento generalizado” da Estratégia Nacional para a Inclusão de Pessoas com Deficiência, pedindo para explicar como vai efetivá-la.

Numa pergunta endereçada através da Assembleia da República, os sociais-democratas questionam a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sobre “as razões para o incumprimento generalizado” desta estratégia e o que é que o Governo está a fazer “para ultrapassar as falhas e incumprimentos verificados”.

De acordo com a edição de quarta-feira do Jornal de Notícias, a Estratégia Nacional para Inclusão de Pessoas com Deficiência falhou quase todas as metas previstas para 2021.

A estratégia do Governo previa a criação de 30 parcerias com municípios para eliminar barreiras arquitetónicas no espaço público, guias para a prevenção de violência e diagnósticos sobre a empregabilidade de cidadãos portadores de deficiência.

O jornal diz também que a Comissão de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, liderada pela secretária de Estado Ana Sofia Antunes, ainda não se reuniu este ano.

A estratégia entrou em vigor a 01 de setembro do ano passado e tem 170 medidas concretas para implementar até 2025, das quais cerca de 70 deviam ter sido concluídas ou iniciadas em 2021.

Na pergunta endereçada a Ana Mendes Godinho, a bancada liderada por Joaquim Miranda Sarmento quer saber quando é que o executivo vai calendarizar e implementar a estratégia atrasada e de que modo é que a tutela vai minimizar a taxa de desemprego de pessoas portadoras de deficiência, “que hoje é a mais alta desde que há registo”.

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