PSD vai pedir escusa de elaborar parecer sobre projeto do Chega para censurar presidente da Assembleia da República

O pedido, que vai ainda ser debatido e votado, consta da agenda da primeira Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na qual foi incluído um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD “pedindo escusa e redistribuição do parecer sobre a adequação constitucional e regimental” do projeto de resolução do Chega.

Tiago Petinga / Lusa

OPSD entregou esta terça-feira um requerimento a pedir escusa de elaborar o parecer sobre o projeto de resolução do Chega que visa censurar o comportamento do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

O pedido, que vai ainda ser debatido e votado, consta da agenda da primeira Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na qual foi incluído um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD “pedindo escusa e redistribuição do parecer sobre a adequação constitucional e regimental” do projeto de resolução do Chega.

A elaboração deste parecer tinha ficado atribuída à deputada do PSD Paula Cardoso. O projeto de resolução apresentado pelo Chega visa condenar o comportamento do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, acusando-o de ausência de imparcialidade e de isenção no exercício do seu cargo.

Foi o próprio presidente do parlamento, no final de julho, a pedir um parecer sobre a admissibilidade deste projeto à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, apontando ter “dúvidas muito fundas e muito complexas”.

Os últimos meses de trabalhos parlamentares ficaram marcados por alguns momentos de tensão entre Augusto Santos Silva e a bancada parlamentar do Chega, que culminaram no abandono do hemiciclo pelos deputados do partido, em protesto, no último plenário antes da pausa para férias, em julho.

A saída ocorreu depois de Santos Silva ter comentado uma intervenção do líder do Chega sobre estrangeiros em Portugal, na qual o PAR salientou que o país “deve muito, mas mesmo muito aos muitos milhares de imigrantes” que vivem e trabalham em Portugal.

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