Puigdemont escapa à extradição com decisão da justiça belga

Com esta decisão, os ex-governantes catalães podem permanecer no país, sendo retiradas as medidas cautelares até então implementadas.

Yves Herman/Reuters

A Bélgica arquivou esta quinta-feira o mandato de extradição do ex-presidente catalão, Carles Puigdemont, e dos seus quatro antigos conselheiros emitido por Espanha para que fosse julgado pela justiça espanhola. Com esta decisão, os ex-governantes catalães podem permanecer no país, sendo retiradas as medidas cautelares até então implementadas.

Com o arquivamento da extradição, Carles Puigdemont, juntamente com Clara Ponsatí, Antoni Comín, Lluís Puig e Meritxell Serret, não estão mais obrigados a manter-se na Bélgica e a fazer apresentações periódicas diante as autoridades.

O antigo líder catalão e os seus conselheiros ter-se-ão mudado para a Bélgica logo após a entrada em vigor do artigo 155 da Constituição espanhola, que lhes retirou todos os seus poderes,  para “denunciar o pulso totalitário de Mariano Rajoy [presidente do Governo espanhol]”. O independentista rejeita a “constitucionalidade” do artigo aplicado e assegura que o Governo deposto tem o direito de “discutir a sua legalidade nos tribunais”.

“O Estado espanhol fala de constitucionalidade apenas quando lhe convém. A aplicação do [artigo] 155 é ilegal”, defendeu.

Carles Puigdemont, juntamente com Clara Ponsatí, Antoni Comín, Lluís Puig e Meritxell Serret, estão indiciados pelas autoridades espanholas pela prática de crimes de sedição, rebelião, mau uso de fundos públicos, desobediência e prevaricação.

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