Vladimir Putin enfrenta acusações de crimes de guerra desde a subida ao poder no Kremlin em 2000, que coincidiu com a segunda guerra da Chechénia, seguindo-se a intervenção militar na Síria (2015) e agora a invasão da Ucrânia.

O chefe de Estado russo já tinha sido acusado de ser responsável, direta ou indiretamente, pela prática de crimes contra a humanidade.

No entanto, é a primeira vez que um órgão como o Tribunal Penal Internacional (TPI) emite um mandado de captura por crimes de guerra contra o líder do Kremlin, numa decisão divulgada hoje.

A presidência russa já reagiu à decisão, referindo que não reconhece a jurisdição do TPI e que, por isso, considera as suas decisões “juridicamente nulas”, noticiou a agência Efe.

Logo em abril de 2000, um mês depois de Putin ter sido eleito Presidente da Rússia, a Federação Internacional das Ligas de Direitos Humanos (FIDH) e a organização russa Memorial publicaram um relatório sobre os abusos cometidos na república da Chechénia, no norte do Cáucaso.

Ambas as organizações concluíram que Putin e o seu antecessor, Boris Yeltsin, “devem ser os principais responsáveis, pelo menos pelas funções que ocuparam, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade perpetrados na Chechénia pelas forças russas”.

Além disso, recomendaram ao Conselho de Segurança da ONU a criação de um Tribunal Penal Internacional ‘ad hoc’ para a Chechénia, onde Putin lançou uma brutal operação terrorista em 1999 para derrubar os guerrilheiros islâmicos.

Putin sustenta que, quando chegou ao poder, a Federação Russa, como a URSS em 1991, estava ameaçada de desintegração, em grande parte devido às atividades no Cáucaso de organizações terroristas apoiadas, entre outros, por países ocidentais.

Os governos da Síria e da Rússia foram acusados de cometer crimes de guerra ao bombardear violentamente a cidade de Aleppo em setembro e outubro de 2016, onde ambas as forças de oposição ao regime de Bashar al-Assad e grupos terroristas estavam entrincheirados, segundo Moscovo e Damasco.

De acordo com organizações de direitos humanos, várias centenas de civis, incluindo cerca de uma centena de crianças, morreram nestes bombardeamentos efetuados por aviões russos e sírios, ataques que atingiram casas e infraestruturas sociais, incluindo hospitais.

Em reação, a chanceler alemã Angela Merkel e o Presidente francês François Hollande alertaram Putin que esses ataques representavam um crime de guerra e um martírio para a população.

Al-Assad visitou a Rússia esta semana, onde foi recebido por Putin, e manifestou o seu apoio contra o que considerou velhos e novos nazis.

Já no atual conflito na Ucrânia, após a retirada das tropas russas do norte de Kiev no início de abril de 2022, as autoridades locais encontraram vários corpos de pessoas supostamente executadas por soldados russos nas ruas da cidade de Bucha.

Dias depois, Kiev denunciou a descoberta de valas comuns com centenas de corpos no norte da capital ucraniana e também em outros locais, como na região leste de Kharkov e Donbass.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou abertamente a Rússia de crimes de guerra, com diversos chefes de Estado que visitaram o país invadido pela Rússia a deslocarem-se a Bucha, para prestar homenagem às vítimas.

Depois, também o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que o seu homólogo russo deveria ser julgado por crimes de guerra.

Num comunicado divulgado hoje, o TPI acusa Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.

Um relatório sobre o Programa Sistemático da Rússia para a Reeducação e Adoção de Crianças da Ucrânia, lançado, em fevereiro, pelo Laboratório de Pesquisa Humanitária da Escola de Saúde Pública de Yale (HRL), estima em mais de seis mil os menores ucranianos colocados em 43 campos de reeducação ou orfanatos russos após a invasão da Ucrânia pela Rússia a 24 de fevereiro de 2022. O relatório admite que o número pode ser bastante maior.

A organização não-governamental (ONG) Human Rigths Watch (HRW) estima, num outro relatório, que milhares de crianças ucranianas que viviam em orfanatos foram transferidas à força para a Rússia ou para territórios ocupados.