EUA. Democratas tentam codificar “Roe vs Wade”, mas Senado deve impedir

Esta tentativa faz parte de um esforço maior para salvar “Roe” e o direito constitucional ao aborto nos EUA em vigor desde 1973, o qual não está estabelecido em mais nenhuma lei federal. Os democratas querem que fique registado o sentido de voto dos senadores antes das eleições de novembro que determinarão que partido controla o Congresso.

2 – Estados-Unidos

Os democratas tentam esta quarta-feira codificar um projeto de lei de direitos ao aborto depois de um rascunho inicial da opinião da maioria conservadora (de seis para três) do Supremo Tribunal divulgado no início deste mês mostrar que “Roe vs Wade” deve ser anulado. Contudo, o mais provável é que a Lei de Proteção da Saúde da Mulher (“Women’s Health Protection Act” em inglês) não passe, e o Partido está a contar com isso mesmo.

O líder democrata do Senado, Chuck Schumer, sabe que não tem os 60 votos necessários para superar uma obstrução e que pode nem ter os 50 democratas do seu lado para salvar o direito ao aborto porque um deles opõe-se tradicionalmente aos direitos reprodutivos.

Não obstante, esta tentativa faz parte de um esforço maior para salvar “Roe” e o direito constitucional ao aborto nos EUA em vigor desde 1973, o qual não está estabelecido em mais nenhuma lei federal.

Segundo o “USA Today”, Schumer assim tem a oportunidade de mostrar de que lado estão os senadores americanos: se a favor dos direitos reprodutivos das mulheres ou contra. Mais, vai garantir que isso fique registado antes das eleições de novembro que determinarão que partido controla o Congresso.

“A votação da próxima semana será uma das mais importantes que já tomámos porque trata de uma das decisões mais pessoais e difíceis que uma mulher tem de tomar na sua vida. Este não é um exercício abstrato”, disse o líder democrata do Senado a semana passada. “Meus compatriotas, é tão real e urgente quanto parece.”

Os democratas esperam que a fuga de informação leve os eleitores a votar no partido no outono. Até à semana passada, as sondagens mostravam que os republicanos estavam melhor posicionados para reconquistar a liderança do Congresso por causa do aumento da inflação, dos baixos índices de aprovação do presidente Joe Biden e das tendências históricas que normalmente vão contra o partido no poder.

Em relação aos direitos reprodutivos em si, existem três cenários básicos pelos quais as proteções de “Roe” podem ser restauradas, explica o “Vox”. Nenhum deles é particularmente provável, mas também não totalmente impossível.

Uma passa pelo Supremo: futuros juízes liberais poderiam colocar “Roe” de volta. Um segundo passa pelo Congresso: uma maioria democrata maior pode superar a obstrução ou votar para eliminá-la com maioria, abrindo caminho para codificar “Roe” na lei. Ambos exigem que os democratas ganhem mais eleições, tal como disse Biden, de modo a que o partido liberal continue no controlo da presidência e do Congresso, com a maior maioria possível. Um terceiro cenário implica uma mudança no Partido Republicano. Este pode calcular, devido à reação da opinião pública ou derrotas eleitorais, que precisa de moderar a sua posição em relação ao aborto.

Relacionadas

EUA: Protestos em Washington com notícia que Supremo Tribunal prepara-se para derrubar direito ao aborto

Esta fuga de informação surge meses antes das eleições que determinarão se os democratas mantêm as maiorias no Congresso dos EUA nos próximos dois anos de mandato de Joe Biden. Uma notícia destas tem, assim, o potencial de remodelar o cenário político. Democratas são tradicionalmente a favor do aborto e os republicanos contra.
Recomendadas

Embaixadora da Ucrânia em Portugal diz que destituição “é uma rotação agendada”

A embaixadora da Ucrânia em Portugal disse hoje que a sua destituição do cargo estava agendada e foi informada sobre ela dois dias antes do anúncio da decisão pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do seu país.

Milhares manifestam-se em Munique, contra cimeira do G7

Milhares de pessoas manifestaram-se hoje, pacificamente, em Munique, contra a realização da cimeira do G7 que começa no domingo na região, apelando aos líderes políticos mais ação em prol do clima.

Turquia. Pena de morte pode ser restituída após incêndios florestais

A pena capital foi eliminada da constituição em 2004, nos primeiros anos do governo de Erdogan, que agora iniciou trabalhos no sentido inverso na sequência do primeiro grande incêndio do ano.
Comentários