Esta tentativa faz parte de um esforço maior para salvar “Roe” e o direito constitucional ao aborto nos EUA em vigor desde 1973, o qual não está estabelecido em mais nenhuma lei federal. Os democratas querem que fique registado o sentido de voto dos senadores antes das eleições de novembro que determinarão que partido controla o Congresso.
Os democratas tentam esta quarta-feira codificar um projeto de lei de direitos ao aborto depois de um rascunho inicial da opinião da maioria conservadora (de seis para três) do Supremo Tribunal divulgado no início deste mês mostrar que “Roe vs Wade” deve ser anulado. Contudo, o mais provável é que a Lei de Proteção da Saúde da Mulher (“Women’s Health Protection Act” em inglês) não passe, e o Partido está a contar com isso mesmo.
O líder democrata do Senado, Chuck Schumer, sabe que não tem os 60 votos necessários para superar uma obstrução e que pode nem ter os 50 democratas do seu lado para salvar o direito ao aborto porque um deles opõe-se tradicionalmente aos direitos reprodutivos.
Não obstante, esta tentativa faz parte de um esforço maior para salvar “Roe” e o direito constitucional ao aborto nos EUA em vigor desde 1973, o qual não está estabelecido em mais nenhuma lei federal.
Segundo o “USA Today”, Schumer assim tem a oportunidade de mostrar de que lado estão os senadores americanos: se a favor dos direitos reprodutivos das mulheres ou contra. Mais, vai garantir que isso fique registado antes das eleições de novembro que determinarão que partido controla o Congresso.
“A votação da próxima semana será uma das mais importantes que já tomámos porque trata de uma das decisões mais pessoais e difíceis que uma mulher tem de tomar na sua vida. Este não é um exercício abstrato”, disse o líder democrata do Senado a semana passada. “Meus compatriotas, é tão real e urgente quanto parece.”
Os democratas esperam que a fuga de informação leve os eleitores a votar no partido no outono. Até à semana passada, as sondagens mostravam que os republicanos estavam melhor posicionados para reconquistar a liderança do Congresso por causa do aumento da inflação, dos baixos índices de aprovação do presidente Joe Biden e das tendências históricas que normalmente vão contra o partido no poder.
Em relação aos direitos reprodutivos em si, existem três cenários básicos pelos quais as proteções de “Roe” podem ser restauradas, explica o “Vox”. Nenhum deles é particularmente provável, mas também não totalmente impossível.
Uma passa pelo Supremo: futuros juízes liberais poderiam colocar “Roe” de volta. Um segundo passa pelo Congresso: uma maioria democrata maior pode superar a obstrução ou votar para eliminá-la com maioria, abrindo caminho para codificar “Roe” na lei. Ambos exigem que os democratas ganhem mais eleições, tal como disse Biden, de modo a que o partido liberal continue no controlo da presidência e do Congresso, com a maior maioria possível. Um terceiro cenário implica uma mudança no Partido Republicano. Este pode calcular, devido à reação da opinião pública ou derrotas eleitorais, que precisa de moderar a sua posição em relação ao aborto.
