Quatro empresas de jogo online querem entrar em Portugal

Apesar dos altos impostos, há já pelo menos 4 operadoras a estudar a entrada em Portugal. Os operadores legalizados criticam estudo da RGA.

Cristina Bernardo

A grega Stoiximan já está a recrutar no Linkedin para passar a operar a partir de Portugal. Esse é apenas uma das quatro empresas que estão a caminho de se tornarem operadores de jogo online registados em Portugal. Para além da Stoiximan, há também a Plataforma de Jogos da Santa Casa, que quer operar apostas sociais (desporto e jogos de casino); um outro operador estrangeiro de jogos de casino, cujo nome não foi possível desvendar; e ainda a francesa Winamax – grupo francês de poker e apostas desportivas. Estas juntam-se aos operadores que já entraram no jogo online em Portugal, como a Betclic; a Bet.pt; a Estoril-Sol; a Pokerstars; a Amorim Turismo; a Solverde e a Cofina através da marca Nossa Aposta (em parceria com a Aspire Global de Malta).

Esta notícia surge numa semana em que a Remote Gambling Association (RGA), que representa 30 operadores de jogo online europeus, veio a público com um estudo em que diz que o Estado português perdeu entre janeiro e setembro 19,5 milhões de euros de impostos que não cobrou,por causa da elevada tributação ao jogo online que leva os jogadores a apostarem em plataformas não registadas. O relatório do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos apontava para, nos primeiro três trimestres do ano, terem sido arrecadados 25 milhões em IEJO. Os operadores do setor estão submetidos ao IEJO – Imposto Especial de Jogo Online, que varia consoante a categoria de jogos e apostas online. A taxa do IEJO nos jogos de fortuna ou azar é de 15%, com um limite máximo até 30%, sobre a receita bruta – o valor que resulta da diferença entre as apostas feitas e os prémios atribuídos. Nas apostas desportivas à cota a taxa é de 8%, com um limite máximo até 16%, mas aqui aplicado ao volume total de apostas. “O nível de imposto estabelecido em Portugal é excessivo e trata-se de uma condicionante relevante no desenvolvimento da atividade, sobretudo o imposto nas apostas desportivas que, ao aplicar-se ao volume de apostas, pode representar bastante mais do que 50% da margem bruta. Pois ao ignorar o valor dos prémios atribuídos um operador pode pagar um imposto superior à margem gerada”, consideram os operadores legalizados.

Já Pierre Tournier, responsável das relações governamentais da RGA, explicou que os operadores em situação legal têm por vezes de reduzir “as probabilidade de prémio” para conseguir cobrir a taxa de imposto em Portugal. Isto é, as pessoas que jogam têm menos hipóteses de ganhar porque é assim que está programado pelo operador para compensar os altos impostos. O estudo desta associação diz que sete em cada dez jogadores online em Portugal jogam em operadores não registados. Desde que o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online foi aprovado, em 2015, regulando a exploração e a prática do jogo online, que se preencheu o vazio legal existente, “criando-se meios para combater a prática de jogo ilegal e assegurar uma exploração de jogo equilibrada e transparente, explica uma fonte dos operadores legalizados. “Esta nova geração da indústria de jogos e apostas online está muito comprometida com o seu papel dinamizador de entretenimento saudável e praticado na maioria por pessoas sem problemas (tendo em conta que a proteção dos menores, incapazes e dos que voluntariamente estejam impedidos de jogar; a proteção contra a manipulação de apostas; a comunicação ao jogador sobre comportamentos responsáveis e a prevenção da dependência do jogo, são pilares basilares das empresas a atuar no mercado regulado)”, dizem. “A coexistência de jogo online ilegal a operar em Portugal é um tema que nos preocupa. Por isso ficamos perplexos quando se dá voz a associações, como a RGA, que representa players sem licença para operar em Portugal, e que pode funcionar como catalisador à prática de jogo ilegal”, afirmam. “O estudo é aliás controverso, já que a sua amostra não é representativa do mercado actual – uma vez que recorreu a plataformas reconhecidamente associadas a jogadores com experiência no mercado ilegal e/ou cujos representantes têm ligações a marcas sem licença para operar no mercado”.

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